Tráfico é razão de 50% das prisões

De cada 10 detentas na Paraíba, cinco foram presas por envolvimento com drogas, segundo estatísticas do Ministério da Justiça (MJ). Das 574 mulheres que estavam atrás das grades até dezembro do ano passado, 307 foram enquadradas por crimes ligados a entorpecentes. O percentual é de 53,48%. Os dados são os mais recentes divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

No entanto, nos últimos oito meses, essa realidade pode ter se agravado ainda mais. De acordo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, até agosto de 2013, a Paraíba já possuía 583 presidiárias (9 a mais em relação a dezembro de 2012). De acordo com o gerente executivo do Sistema Penitenciário, o tenente-coronel da Polícia Militar, Arnaldo Sobrinho, essas inclusões também foram causadas por drogas. Com isso, o índice sobe para 54,20%

“A incidência de prisões por causa de entorpecentes é altíssima e é a principal causa de prisão entre as mulheres. Já entre os homens, as principais causas da prisão são crimes contra a vida, contra o patrimônio e tráfico de drogas. Ainda há muitos presos provisórios que descumpriram as Leis Seca e Maria da Penha ”, observa.

Com 21 anos de trabalho na polícia, Sobrinho explica que a maioria das mulheres se torna criminosa por influência dos companheiros. “Elas são coagidas por eles. Quando são presos, via de regra, esses homens obrigam as companheiras a participar da organização criminosa. Elas assumem a boca de fumo, começam a traficar e até tentam entrar no presídio com drogas ou celular escondidos”, lamenta.

Um total de 1.185 processos criminais tramita atualmente na Vara de Entorpecentes de João Pessoa. Destes, 539 são recentes e foram distribuídos entre janeiro a agosto deste ano.

Segundo a juíza titular da unidade, Maria Emília Neiva de Oliveira, o aumento dos processos é resultado da atividade policial na repressão ao crime. Em quatro anos, a Delegacia de Repressão a Entorpecentes aumentou em 7.591% a quantidade de apreensões de drogas. O número saiu de 23 quilos, em 2009, para 304 quilos, em 2012.

A participação feminina nesse tipo de crime também aumentou. Em 2009, o envolvimento delas representavam 10% dos processos criminais. Atualmente, esse índice é de 35%. A juíza Maria Emília explica que o tráfico possui 18 enquadramentos em lei e, cada um deles, caracteriza um tipo de crime.

Ela ainda constatou, através dos processos, que as mulheres estão envolvidas principalmente no fornecimento de drogas a presídios e na comercialização de entorpecentes. De acordo com os autos, a maioria das acusadas cometeu esses crimes após receberem ameaças dos companheiros.