Trânsito sobre a barreira do Cabo Branco deve ser proibido definitivamente

O projeto de revitalização e proteção da Barreira do Cabo Branco pede a retirada do trânsito da área em definitivo. A informação foi repassada pelo secretário de Planejamento do Município de João Pessoa, Zennedy Bezerra, durante reunião de entrega do projeto realizada na Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), na tarde de ontem. O projeto contém as etapas de pavimentação, drenagem e contenção do processo de erosão marinha da falésia do Cabo Branco e da Praia do Seixas. Toda a obra está orçada em R$ 60 milhões, sendo a primeira etapa fixada em R$ 12 milhões.

Mesmo após a conclusão das obras de revitalização da falésia do Cabo Branco, o local continuará interditado para a circulação de veículos e pessoas. “A mudança em relação ao trânsito e no tráfego de veículos é definitiva. Não há mais como permanecer com a circulação no local. Inclusive, a drenagem e a pavimentação serão feitas justamente nesse sentido, para que não haja mais atrito ocasionado pelos carros, ônibus e pedestres. Não tem como retroceder”, afirmou o secretário de Planejamento, após a entrega do projeto à Sudema.

No projeto entregue pela Seplan, quatro pontos devem ser analisados pela Sudema: o relatório final, as especificações técnicas, os detalhes sobre as pranchas de pavimentação e drenagem, além das obras marítimas. O projeto tem como objetivo renaturalizar a falésia e resguardar os aspectos ambientais do Ponto mais Oriental das Américas. As obras serão feitas em duas etapas, a primeira de contenção da erosão e a segunda será a de drenagem e pavimentação.

Segundo Zennedy Bezera, na prática, o projeto fará a renaturalização da barreira através da construção de dois quebra-mares que terão como função diminuir a agressão das correntes marítimas. Além disso, serão construídos enrocamentos, que são rochas colocadas no sopé da barreira, justamente para evitar o atrito das ondas na falésia. Já na última etapa, serão feitas a drenagem, a pavimentação e a engorda da praia.

“A engorda da praia é um processo que pretende aumentar a faixa de área para fazer com que as ondas venham de forma mais suave. Os enrocamentos ajudarão também nesse sentido”, relatou o secretário da Seplan.

Após a entrega do projeto executivo, a Sudema irá analisar o impacto ambiental e a possibilidade de execução da obra. Segundo o superintendente do órgão, João Vicente Machado Sobrinho, após a emissão do parecer, que pode ser dado ainda este semestre, será concedida a licença de instalação que liberará o início das obras.

“Vamos submetê-lo ao conselho do órgão e ao Conselho de Política Ambiental (Copam). Há um interesse público maior no assunto e daremos prioridade a isso. Após a liberação da Sudema, a prefeitura fará processo licitatório, e assim será concedida a licença de instalação das obras, e posteriormente, a licença de operação para a obra poder operar aquilo que foi construído”, garantiu

De acordo com a Sudema, para serem realizadas obras como essa é necessário a concessão de três licenças: a licença prévia, a de instalação e de operação. Na reunião, a Seplan deu entrada no processo para aquisição da licença prévia, responsável por sinalizar a viabilidade da obra. O projeto total, com todas as etapas, tem previsão de conclusão de 5 anos.