TRE-PB homologa emissão de título eleitoral pelo WhatsApp

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, nesta segunda-feira (20), a resolução que normatiza o atendimento remoto ao cidadão pelos cartórios eleitorais  até o dia 6 de maio, prazo final para regularização do título eleitoral para quem quer participar das Eleições 2020. Com atendimento suspenso como medida de enfrentamento a Covid-19, passam a ser feitos de forma remota, por WhatsApp.

Conforme a resolução, os pedidos de alistamento, transferência e revisão eleitoral, podem ser solicitados até as 19h do dia 06 de maio e será acompanhado e fiscalizado pela presidência do TRE-PB e pela Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba.

A resolução instrui os cartórios eleitorais a dar prioridade às situações urgentes, tais a realização de inscrição eleitoral originária ou regularização da situação eleitoral para os maiores de 18 anos e menores de 70 anos que necessitem de inscrição eleitoral.

Como vai funcionar

Conforme a resolução, o atendimento remoto será feito por meio de interação direta entre o cidadão e o servidor da Justiça Eleitoral, pelo WhatsApp. O cidadão que desejar atendimento deverá encaminhar solicitação para o número de contato da Zona Eleitoral mais próxima de sua residência. Os números já estão sendo preparados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-PB.

Somente será aceita uma nova solicitação de atendimento, partindo de um mesmo número telefônico, após o encerramento da solicitação anterior.

O cidadão será orientado, via WhatsApp, a fotografar/digitalizar e encaminhar pelo mesmo aplicativo as imagens dos documentos necessários à realização do atendimento, ou ainda apresentar suas informações cadastrais e documentos por meio do formulário eletrônico de pré-atendimento eleitoral, neste último caso, o eleitor deverá armazenar o número do protocolo de confirmação do auto atendimento e encaminhar ao seu Cartório Eleitoral pelo WhatsApp. O link será informado na mensagem inicial de auto atendimento do número do WhatsApp da sua Zona Eleitoral.

Quanto à coleta de dados biométricos, para o cidadão que ainda não tenha feito esse procedimento na Justiça Eleitoral, poderá ocorrer posteriormente, em convocação realizada pela Justiça Eleitoral.

A emissão do título de eleitor ocorrerá por meio digital através do aplicativo e-Título, que pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android.