Três estabelecimentos que não suspenderam atividades são autuados pelo Procon-JP

Ao menos três estabelecimentos comerciais de João Pessoa foram atuados em flagrante pelo Procon-JP nesta segunda-feira (23) por descumprirem o decreto estadual que determina a suspensão de todas as atividades que não trabalham com serviços essenciais, como forma de prevenção à pandemia do novo coronavírus no estado. A medida deve ser cumprida em todos os municípios, cidades circunvizinhas, que tenham casos confirmados de Covid-19.

De acordo com o Procon-JP, foram autuados um banco, uma locadora de veículos e uma loja de assistência técnica, todos localizados na capital, onde há um casos confirmado de Covid-19. Os estabelecimentos autuados podem pagar multas de R$ 15 mil a R$ 30 mil, e permanecem fechados pelos próximos 15 dias, no período de quarentena, estabelecido pelo Governo do Estado.

Apesar de ser considerado como serviço essencial, os bancos também estão inclusos no decreto devido à emergência do momento. As agências bancárias devem disponibilizar, conforme estabelecido, apenas caixas eletrônicos. Empresários de estabelecimentos que foram flagrados desobedecendo os decretos do Estado e das prefeituras, devem ser fechados imediatamente.