Três estabelecimentos são autuados durante 'Operação Carnaval' do Procon-PB

Três estabelecimentos foram autuados nesta terça-feira (6) durante o início da 'Operação Carnaval', realizada pela Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB). A fiscalização acontece em lojas de fantasias e adereços de Carnaval, além de distribuidoras, depósitos de bebidas, bares, hotéis, restaurante e similares. Até o momento, 11 estabelecimentos já foram fiscalizados.

De acordo com a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, os produtos como adereços e fantasias devem estar com os valores explícitos, a validade e informações gerais nos produtos, assim como as bebidas e acondicionamentos.

Para não ser enganado, o consumidor deve ficar atento ao prazo de validade dos produtos a serem consumidos, as condições dos alimentos nos restaurantes e os direitos de hospedagem em hotéis. "Recentemente fizemos uma operação em bares, restaurantes hotéis e similares e muitos estabelecimentos foram autuados. Estamos alertando o consumidor para que este seja um fiscal da lei e denuncie em caso de qualquer irregularidade informando ao Procon-PB pelo número 151 ou acesse nosso site www.procon.pb.gov.br", informou a superintendente.

Dicas do Procon-PB:

1. Você não é obrigado a pagar a taxa de 10%, esta é OPCIONAL;

2. A cobrança de couvert artístico deve ser informada de maneira prévia, de forma clara e ostensiva no estabelecimento comercial;

3. Nenhum estabelecimento comercial pode lhe cobrar uma consumação mínima, tal prática é abusiva;

4. Exija sempre o contrato nos pacotes turísticos, referentes à hospedagem, passeios e viagens (aéreas e terrestres), a fim de exigir o cumprimento à oferta;

5. Verifique se o estabelecimento comercial possui o número do Procon-PB e um exemplar Código de Proteção e Defesa do Consumidor;

6. Fique atento às condições de higiene e armazenamento dos alimentos nos estabelecimentos comerciais. Caso verifique alguma irregularidade, denuncie ao Procon-PB.

7. Já você que é estudante e idoso, exija sempre a meia entrada.