TRF nega liberdade a presos por comércio ilegal de turmalina

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou o pedido de liberdade para quatro presos durante a Operação Sete Chaves, que desarticulou um esquema de extração e comércio ilegal da turmalina paraíba no mês de maio. A defesa de Sebastião Lourenço Ferreira, Rômulo Pinto dos Santos, Aldo Medeiros e Ananda dos Santos Lourenço entrou com habeas corpus, solicitando uma liminar, sob a alegação de que a manutenção da prisão preventiva era desnecessária, pois eles não representariam ameaça às investigações e também não haveria risco de fuga. A negativa foi do desembargador Francisco Wildo Lacerda.

O magistrado entendeu que liminar em habeas corpus somente deve concedida quando ficar evidente o constrangimento ilegal ou abuso de poder, o que não estava configurado no caso. Com isso os pedidos de liberdade seguem para análise na 1ª Turma do TRF5.

Durante a Operação Sete Chaves, além dos quatro suspeistos que tiveram a liberdade negada pelo TRF, também foram presos Ubiratan Batista de Almeida e João Salvador Martins Vieira. As investigações do Ministério Público Federal (MPF) começaram em 2009 após denúncias divulgadas pela imprensa dando conta de extração irregular de turmalina no distrito de São José da Batalha, cidade de Salgadinho.

Um inquérito policial foi instaurado pela Polícia Federal (PF) no ano seguinte e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) também entrou na apuração. As investigações ganharam fôlego em 2013 quando foram encontrados diversos exemplares da pedra lapidadas da turmalina sendo vendidos na Feira Internacional de Pedras Preciosas, em Teófilo Otoni, Minas Gerais.

As investigações constataram a existência de uma empresa responsável pela extração irregular da turmalina, a Parazul Mineração Comércio e Exportação Ltda.
Interceptações telefônicas feita pela Polícia Federal revelaram que após a extração ilegal feita pela Parazul, os envolvidos encaminhavam a produção para a empresa Terra Branca, localizada em Parelhas, Rio Grande do Norte, para conferir a legalidade das gemas. Esta última 'esquentava' as pedras e as remetia para Minas Gerais, de onde elas saiam para Estados Unidos, Tailândia e Hong Kong.

Segundo o MPF, nas conversas interceptadas foi descoberta uma nova reserva de turmalinas paraíba. Nos diálogos, em abril de 2014, os investigados dizem que seria um negócio “muito bom” e que geraria um lucro de US$ 1 bilhão para a organização. Eles chegaram a afirmar que ficariam bem de vida “até a sexta geração das famílias de todos eles”.

Após as prisões, os investigadores encontraram apenas R$ 100 mil na conta bancária dos envolvidos com o crime. Para o procurador da República João Raphael Lima, o baixo valor encontrado, comparado às cifras que girariam em torno de US$ 1 bilhão com a extração e o comércio ilegal internacional das pedras, é mais um indício de que os acusados mantêm o maior volume de dinheiro em contas bancárias fora do país.