Trinta e oito cidades da Paraíba vão ter trânsito municipalizado

Mais 38 cidades da Paraíba vão ter o trânsito municipalizado, elevando para 58. A aprovação da municipalização ocorreu durante reunião do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e beneficiam municípios que tem a partir de 15 mil habitantes, dentre eles, Lagoa Seca, Pombal, Catolé do Rocha, Areia, Bananeiras, Cuité, Alhandra, Picuí, Piancó, Santa Luzia e Sumé.

A decisão foi anunciada durante reunião na sede do Conselho, no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Pb), sob a presidência do secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, e com as presenças do superintendente Agamenon Vieira; do coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba, procurador Valberto Lira, e demais integrantes do órgão.

Preocupados com a necessidade de cada município gerir e ser responsável pelo trânsito nos seus limites, os órgãos envolvidos estão engajados em uma campanha, lançada durante a Semana Nacional de Trânsito, em setembro último, com o objetivo de diminuir o número de acidentes nas vias e rodovias da Paraíba, disciplinando o sistema e mantendo um canal de troca de experiências entre eles e a sede.

Em funcionamento

Segundo o Cetran-PB, dos 223 municípios do Estado, apenas 20 estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). São eles: Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Conde, Esperança, Guarabira, Itaporanga, João Pessoa, Monteiro, Patos, Pitimbu, Queimadas, Remígio, Rio Tinto, Santa Rita, São Bento, Sapé, Soledade e Sousa.

Uma nova reunião com todos os envolvidos, inclusive com o representante do Tribunal de Contas do Estado, será realizada no próximo dia 12, em local a ser definido, visando dar continuidade ao processo nos municípios com população a partir de 15 mil habitantes, em um total de 58.

Segundo o diretor de Engenharia do Detran-PB, Zeca de Sousa, municipalizar o trânsito significa assumir integralmente a gestão das questões locais naquilo que o Código de Trânsito Brasileiro determina como responsabilidade dos municípios, isto é, a engenharia, a fiscalização, a operação e a educação.

As vantagens da integração do município ao SNT são: aumento da receita municipal, redução dos custos hospitalares com a diminuição do número de acidentes, melhoria na qualidade de vida do município, participação de programas nacionais de educação e segurança, e geração de emprego, renda e oportunidade.

Trânsitos que serão municipalizados

Mamanguape;

Pombal;

Catolé do Rocha;

Alagoa Grande;

Pedras de Fogo;

Lagoa Seca;

Solânea;

Itabaiana;

Princesa Isabel;

Areia;

Mari;

Caaporã;

Bananeiras;

Alagoa Nova;

Cuité;

Araruna;

São José de Piranhas;

Alhandra;

Aroeiras;

Conceição;

Picuí;

Itapororoca;

Pocinhos;

Ingá;

Juazeirinho;

São João do Rio do Peixe;

Boqueirão;

Belém;

Cruz do Espírito Santo;

Cacimba de Dentro;

Araçagi;

Sumé;

Piancó;

Coremas;

Santa Luzia;

Uiraúna;

Barra de Santa Rosa;

Taperoá;

Teixeira.