TRT divulga 200 maiores devedores trabalhistas

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TST) divulgou nesta segunda-feira (9) um levantamento de empresas e pessoas físicas com o maior número de processos na Justiça do Trabalho da Paraíba. Segundo os dados, as cem empresas destacadas somam 8.673 processos com dívidas trabalhistas e enquanto que as cem primeiras pessoas físicas somam 2.359. Veja lista completa das empresas no site do TRT. Veja também lista das pessoas físicas.

Na lista, o maior devedor é da iniciativa privada, a massa falida da usina Santa Maria, com 506 processos. Das 100 empresas com o maior número de processos, 66 estão reunidas em apenas três segmentos: poder público, construção civil e prestação de serviços na área de segurança, transporte de valores e terceirização de mão de obra.

O segmento com o maior número de devedores é o setor público. São 30 prefeituras, sendo que as mais endividadas são as de Araçagi, Areia, Aroeiras, Camalaú, Patos e Brejo dos Santos. Na relação geral, entre os 20 maiores devedores estão 12 prefeituras. Outros órgãos públicos municipais também ganham destaque na lista, como a Câmara Municipal de Uiraúna, que ocupa a 6ª colocação, e a Secretaria de Administração de Campina Grande, no 15º lugar.

No setor privado, 18 empresas que atuam no setor de segurança, transporte de valores e terceirização de mão de obra estão entre as maiores devedoras em número de processos na Paraíba. O outro segmento com o maior número de ações trabalhistas no estado é da construção civil. São, também, 18 empresas.

Brasil

No Brasil, segundo o Tribunal Superior do Trabalho, a Vasp (Viação Aérea de São Paulo) encabeça a lista das 100 empresas com mais processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram quitados. Com 4.913 processos, é seguida pelo Banco do Brasil que tem 2.472.

Banco Nacional

Os dados foram retirados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. O BNDT foi criado no TST depois da adoção da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída por lei. Uma das funções do banco é fazer com que empresas inadimplentes com trabalhadores, apesar de terem perdido na Justiça do Trabalho, possam participar de licitações.

O BNDT passou a funcionar a partir de janeiro de 2012 e, a partir daí, as Varas e os Tribunais Regionais do Trabalho passaram a alimentar e registrar no Banco as empresas cadastradas como devedoras em processos trabalhistas. Desde sua entrada em funcionamento, 37 mil 135 (pessoas físicas e jurídicas) em todo o Brasil, até então positivadas, quitaram os débitos. Além disso, 9 mil 633 empresas garantiram suas dívidas ao realizar o depósito em dinheiro ou penhora de bens no valor da dívida.