TRT suspende contagem de processo

A greve dos servidores da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) e dos bancários na Paraíba obrigaram o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) a suspender, desde a última terça-feira, a contagem dos processos em tramitação na Justiça do Trabalho na Paraíba. O TRT lembra que a suspensão acontece apenas para os serviços que necessitam das agências bancárias.

Essa suspensão abrange a interposição de recursos, pagamentos (inclusive acordos), oposição de embargos à execução e recolhimento de qualquer tipo de depósito. O desembargador Paulo Maia, através da assessoria de imprensa, informou que por conta da paralisação do atendimento nas agências bancárias, as partes não podem ser prejudicadas e a iniciativa de suspender os prazos respeita os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.

CORREIOS
Em relação à greve dos funcionários dos Correios, a presidência do Tribunal Regional do Trabalho afirma que não haverá atrasos na entrega de intimações ou notificações iniciais das ações trabalhistas.

Um ato assinado pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Carlos Coelho, que estava no exercício da presidência, determinou que esses documentos sejam entregues por oficiais de Justiça enquanto durar a greve.

As intimações e notificações iniciais nos processos são feitas, normalmente, por meio postal. Todos os outros procedimentos são feitos eletronicamente, já que na Paraíba 100% dos processos são eletrônicos.