Turmas Recursais de JP e CG julgaram 4,3 mil processos

A 1ª e 2ª Turmas Recursais Permanentes da Comarca de João Pessoa e a Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, Órgãos do Poder Judiciário estadual, julgaram, no primeiro semestre deste ano, um total de 4.314 processos. As turmas de João Pessoa foram responsáveis pelo julgamento de 2.329 feitos; a 1ª Turma julgou 881 e, a 2ª Turma, 1.448. Já a Turma Recursal de Campina Grande apreciou 1.985 feitos, dentre eles, 120 por decisões monocráticas.

As Turmas Recursais Permanentes são responsáveis por julgar os recursos provenientes dos Juizados Especiais. A 1ª Turma Recursal da Capital é composta pelos magistrados João Batista Barbosa, Carlos Antônio Sarmento e Marcos Coelho de Salles. Já a 2ª Turma Recursal tem como integrantes os juízes José Ferreira Júnior, Inácio Jário de Queiroz e a juíza Túlia Gomes de Souza Neves. Os membros se reúnem duas vezes por semana.

Integram a Turma Recursal Permanente de Campina Grande os magistrados Ruy Jander Teixeira da Rocha (presidente), Alberto Quaresma e Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. De acordo com o presidente, a unidade judiciária tem jurisdição para apreciar os recursos de todas as comarcas das Regiões do Cariri, Curimataú, do Sertão e, também, de algumas comarcas do Brejo.

O presidente da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, juiz Ruy Jander, disse que as turmas foram instituídas, exatamente, para criar jurisprudências passivas sobre determinados temas, evitando decisões conflitantes. “Nós, enquanto integrantes das turmas, estamos fazendo todos os esforços para julgar, o mais célere possível, os recursos”, finalizou.

Por sua vez, o juiz Carlos Antônio Sarmento, presidente da 1ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital, disse que, com a criação das Turmas Recursais Permanentes e a dedicação exclusiva dos juízes, os julgamentos dos processos têm se apresentado sempre em crescimento. “Os números vêm demonstrando, a cada dia, a melhora na celeridade dos julgadores das Turmas Recursais, que, antes, eram compostas por juízes exercendo funções periódicas e que, ano passado, passaram a ser permanentes”, ressaltou o juiz.