UEPB encerra contratos de 430 professores substitutos

No dia em que os professores efetivos da Universidade Federal da Paraíba (UEPB) completaram um mês em greve, a Reitoria confirmou que cerca de 430 professores substitutos foram desligados da instituição nesta sexta-feira (12). Segundo o reitor Antonio Guedes Rangel Junior, o limite dos prazos dos contratos havia sido planejado para o final do semestre letivo.

Segundo o reitor, a Associação de Docentes da universidade (Aduepb) solicitou a continuidade dos contratos e será feita uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre esta possibilidade.

O período letivo 2016.1 da UEPB seria encerrado no dia 10 de maio e o início do período 2017.1 seria no dia 29 de maio, mas após assembleia geral em 6 de abril houve decisão da categoria docente pela paralisação das atividades.

De acordo com a assessoria de imprensa da Aduepb, a pauta da greve inclui a exigência de que o Governo do Estado cumpra o orçamento de R$ 317 milhões; que abra negociações das perdas salariais de professores; contra a portaria da reitoria que limita gastos na instituição; contra a redução de vagas na instituição; e exigindo o cumprimento da lei de autonomia da UEPB.

O reitor Rangel Junior destacou que "os contratos (dos professores substitutos) já haviam sido renovados em sua maioria e há prazos diferentes em todos, em relação à capacidade de renovação. Então, foram todos aditados em novembro de 2016, tendo como limite o final planejado do semestre letivo 2016.2".

Autonomia

O secretário executivo de Planejamento e Gestão do Estado, Fábio Maia, disse que a UEPB tem autonomia para gerir seus recursos, no entanto deve ter bom senso para cortar gastos, a fim de equilibrar as receitas. Ele ressaltou que o governo do Estado cumpre seu papel, realizando o repasse e que a universidade não pode agir como se houvesse dinheiro em caixa a qualquer momento.