UEPB vai dar orientação sobre Plano de Resíduos

Cerca de 70% dos 223 municípios paraibanos ainda não elaboraram o Plano de Resíduos Sólidos, estabelecido através da Política Nacional dos Resíduos Sólidos como condição para que estados e municípios tenham acesso a recursos relacionados à gestão de resíduos. Para o cumprimento do plano, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através de 15 pesquisadores, vai realizar um mapeamento destas cidades e oferecer suporte com assessoria e acompanhamento técnico.

Até o final do ano serão realizadas três reuniões para convidar os municípios a participar do projeto.

De acordo com o coordenador do Laboratório de Estudos em Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS), vinculado ao programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da UEPB, Cidoval Morais, o projeto pretende mapear o que existe de legislação nos municípios paraibanos sobre a questão dos resíduos sólidos, fazer uma investigação do que já saiu do papel e está sendo executado sob a orientação da Política Nacional e compreender o desenvolvimento sustentável que está por trás das práticas municipais.

“Os municípios não serão obrigadas a participar desse projeto, mas os que formarem parcerias poderão receber orientações, assessoramento dos pesquisadores para elaborar seu Plano de Resíduos, sem nenhum custo. Haverá três reuniões este ano, onde convidaremos os municípios paraibanos a participar em Campina Grande, Patos e João Pessoa”, contou o coordenador na manhã de ontem, durante uma reunião com parceiros, como o Tribunal de Justiça e Instituto Nacional do Semiárido (Insa), na UEPB, em Campina Grande.

O projeto 'Política Nacional de Resíduos Sólidos- Desafios Paraibanos' deverá propor três conjuntos de práticas: formação para o desenvolvimento local sustentável (através de cursos, aperfeiçoamento, oficinas e workshops para professores e alunos da rede pública, gestores municipais, movimentos sociais, empresas públicas e privadas e outros); assessoramento técnico (com a adequação de legislação, elaboração de políticas públicas municipais a respeito do tema, diagnósticos técnicos e outras possibilidades); além da implantação de projetos pilotos de economia solidária (nas cooperativas ou associações de produtores), com a intenção de criar um desenvolvimento local sustentável a partir da economia do lixo.

Os planos municipais devem estar prontos no próximo ano, já que a partir de 2 de agosto, os recursos federais destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos serão destinados aos municípios e estados que tenham seus projetos. “A expectativa é de que nosso trabalho seja executado até o segundo semestre do próximo ano”, frisou o coordenador. Um dos parceiros do projeto, o Tribunal de Justiça, criou a Comissão de Sustentabilidade, criada este ano com a intenção de inserir, inicialmente entre os servidores, a importância da coleta seletiva. “Nós estamos abertos a essas parcerias e através do mapeamento poderemos contribuir através da conscientização e até de fiscalizações”, disse a vice-presidente da comissão, Rosimeire Ventura.