Uma vida de agressões

Quando começou a fazer programas sexuais, há 15 anos, o travesti Malu Braga não imaginava que a vida nas esquinas seria tão arriscada. Nesse período, tentou, por diversas vezes, largar o que chama de 'vida fácil', mas afirma que tem contas a pagar e que ninguém dá emprego a travesti. Malu coleciona histórias de preconceito e agressões, que claramente se configuram como crimes homofóbicos. É sem dúvida mais uma vítima da discriminação.

Há 10 anos Malu saiu de São Luís (Maranhão) para fazer programas em João Pessoa, local onde foi atingida por um tiro, foi ameaçada (por diversas vezes) por clientes que não queriam pagar, e se machucou após atirarem objetos – como garrafas e cocos – em sua direção, quando esperava um cliente na avenida Epitácio Pessoa, em Tambauzinho, um dos locais mais propícios à violência homofóbica em João Pessoa, conforme um levantamento feito pelo Núcleo de Combate à Homofobia e Discriminação Étnico-racial da Defensoria Pública da Paraíba.
O mesmo estudo inclui os bairros do Cristo, Mangabeira, Róger, Rangel, Mandacaru, Funcionários I, Bessa e Manaíra. Tão perigosas quanto a Epitácio Pessoa (nas proximidades do Grupamento de Engenharia), segundo o Núcleo de Homofobia, são a Argemiro de Figueiredo (no Bessa), a Flávio Ribeiro Coutinho (Manaíra), a Lagoa, do Parque Solon de Lucena, e a Praça da Independência. Nesses locais há a concentração de profissionais do sexo.

De acordo com o defensor público Carlos Calixto, a agressão psicológica e moral é a mais frequente queixa denunciada. “São diversos os casos de pessoas que procuram o núcleo depois que foram xingadas, maltratadas e humilhadas por conta da opção sexual. O constrangimento é mais comum do que pensamos”, declarou o defensor público.

Segundo ele, a maioria dos processos é referente a pedidos de indenização por danos morais. “A discriminação é muito forte, sobretudo por parte dos familiares e da vizinhança”, explicou. O defensor revelou que há uma ação de alimentos de um homossexual contra seus familiares. “O rapaz não tinha como se sustentar, por isso ingressamos com a ação de alimentos”, afirmou. De uma forma geral, segundo o defensor público, quanto menor o nível de escolaridade, maior a resistência em respeitar o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais).

O delegado titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Homofóbicos, localizada em João Pessoa, Marcelo Falcone, disse que as pessoas estão mais conscientes de seus direitos. “Hoje são mais frequentes as denúncias de casos de abuso e preconceito”, declarou. Segundo ele, a agressão verbal (injúria) é o tipo de crime mais recorrente, seguido das ameaças e das agressões físicas. “Temos, inclusive, aplicado a Lei Maria da Penha”, declarou.

A situação dos travestis é mais delicada, conforme Falcone. “Não só pela forma como se vestem, mas também porque estão mais expostos. A empregabilidade para o travesti é muito difícil, por isso boa parte acaba fazendo programas, o que o torna mais vulnerável a se tornar vítima da violência”, comentou o delegado. Segundo ele, a incidência de crimes homofóbicos é maior nas comunidades pobres.

Ele disse que seria interessante que a população contasse com pelo menos mais uma delegacia especializada para atender o interior do Estado. “Uma delegacia na região de Campina Grande ou mesmo no Sertão seria interessante para atender os casos de violência que surgem nessas localidades”, afirmou o delegado.

A delegacia funciona de segunda a sexta-feira em horário comercial. Fora desse período, as vítimas devem procurar uma delegacia de plantão que deve registrar a queixa. O telefone da delegacia é 3218-6762.