União reconhe situação de emergência em mais 25 cidades da Paraíba

O governo federal reconheceu, nesta segunda-feira (17), a situação de emergência em 25 cidades da Paraíba que estão sendo atingidas pelos efeitos da estiagem prolongada. A portaria assinada pelo secretário nacional de Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior, foi publicada no Diário da União. Com a medida o processo de liberação de recursos para ações contra a calamidade nos municípios fica mais ágil.

As 25 cidades reconhecidas como pela União tiveram a situação de emergência prorrogada pelo governo do Estado, por mais seis meses, na última terça-feira (11) por meio de um decreto. Os municípios beneficiados são: Alagoa Grande, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis, Rio Tinto, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho e Sobrado.

No total, a Paraíba tem 195 das suas 223 cidades em situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil da União por conta da seca. As outras 170 foram reconhecidas ainda no final de outubro.

A situação de emergência autoriza a abertura de crédito extraordinário para atender as demandas existentes. Também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem, bem como a convocação de voluntários para reforço das ações de resposta ao desastre natural vivido na Paraíba.