Unidades prisionais estão superlotadas

Como os outros tipos de unidades prisionais da Paraíba, as cadeias públicas também sofrem com a superlotação de presos. Conforme o relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com a visão do órgão sobre o sistema prisional brasileiro, divulgado no ano passado, o Estado conta com 55 cadeias públicas com a capacidade para manter 1.501 presos, mas que atualmente tem 1.954 detentos ocupando as celas, um déficit de 453 vagas. Entretanto, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) garante que o número atualizado de cadeias públicas no Estado já é igual a 63 unidades.

Na cadeia pública de Bayeux, por exemplo, a quantidade de homens privados de liberdade é quase o dobro da capacidade do estabelecimento, já que 108 apenados ocupam o espaço destinado a apenas 65 presos.

Para o padre João Bosco, que atua na Pastoral Carcerária há mais de 20 anos, como presidente, e que também assumiu a presidência da Comissão Estadual dos Direitos Humanos, a densidade populacional nas cadeias públicas é um espelho do que acontece em todos as unidades prisionais, o que representa uma não fluidez do sistema. “O grande problema é a lentidão da Justiça, que faz com que o número de presos que entram no sistema seja maior do que os que saem. É preciso haver um acompanhamento e adotar as medidas necessárias para dar maior fluidez ao sistema”, considerou.

Já o juiz da 1ª Vara das Execuções Penais da capital, Carlos Neves de Franca Neto, disse o “grande mal do sistema penitenciário” está diretamente ligado aos presos provisórios, mas que situação está sendo enfrentada com um conjunto de ações que pretendem minimizar e resolver as situações que precisam de adequações. “Temos observado um empenho da presidência do TJ (Tribunal de Justiça) na área de Execução Penal no que diz respeito à ressocialização e no esforço concentrado para alcançar a demanda do sistema prisional, dando celeridade aos processos”, observou.

Carlos Neves ainda garantiu que desde 2012, a morosidade na Paraíba vem sendo combatida a partir da criação do Departamento Nacional de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Esse departamento foi criado para tratar com exclusividade desse tema. Preocupado com essa morosidade também foram criados grupos estaduais de monitoramento e fiscalização do sistema. Com isso, estamos tentando promover essa celeridade, juntamente aos juizes de execuções penais”, pontuou.