Usuários de água dos rios Piranhas-Açu e Piancó vão ser cadastrados pela ANA

Pessoas que já usam ou planejam utilizar águas dos rios Piranhas-Açu ou Piancó devem procurar a partir de segunda-feira (25) um dos postos que vão ser montados pela Agência Nacional de Águas (ANA) para se cadastrar. São, em geral, famílias que já receberam visitas da equipe técnica na ANA em suas propriedades. Elas devem comparecer levando CPF e um boleto da conta de energia do relógio que atende a bomba que capta a água.

A ação, que vai ser itinerante, vai passar por Pombal, Paulista, São Bento e Coremas para regularizar aproximadamente mil usuários de água até 5 de abril. Usuários de outras cidades vão ser atendidos em outro momento, ainda este ano.

Os escritórios vão funcionar das 8h às 11h e das 13h às 17h em endereços que vão obedecer o cronograma abaixo. O cadastro pretende tornar mais eficiente o trabalho de fiscalização.

As multas em caso de irregularidade, como o uso da água sem outorga, custam a partir de R$ 3 mil, além do lacre e apreensão de bombas e outros equipamentos. Para usar as águas nos rios Piranhas-Açu e Piancó e nos açudes federais da bacia, os moradores precisam da outorga da ANA. Para usar águas subterrâneas e de rios e riachos situados completamente na Paraíba, é preciso a outorga de direito de uso de recursos hídricos da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA).

• 25 de fevereiro a 1º de março: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiar – Rua Joao Pessoa, 110 – Centro – Pombal (PB);
• 11 a 15 de março e de 18 a 22 de março: Sindicato dos Trabalhadores Rurais – Rua Joaquim Felix de Medeiros, 154, Centro – Paulista (PB);
• 25 a 29 de março: Sindicato dos Trabalhadores Rurais – Rua Juscelino Kubitschek, s/n – São Bento (PB);
• 1º a 5 de abril: Sindicato dos Trabalhadores Rurais – Rua 4 de Abril, nº 60, Centro – Coremas (PB).