Usuários fraudam prescrições médicas

Desconsiderando os graves riscos que o uso indiscriminado dos anabolizantes podem causar à saúde, muitos praticantes de atividades físicas, em especial das academias de ginástica, se arriscam para comprar os medicamentos, apresentando receitas médicas falsas. Em uma única farmácia, no bairro do Ernesto Geisel, em João Pessoa, as tentativas de compras de forma fraudulenta já chegaram a uma média de duas vezes por mês. A situação também ocorre em outras cidades do Estado.

Como quem nada deve, muitos clientes chegam à farmácia e apresentam a receita falsa, e, ao serem informados que a medicação não será vendida devido à irregularidade do documento, eles não contestam e saem normalmente do estabelecimento, segundo a enfermeira da Drogaria Geisel, Rosana Alves. “Eles apenas balançam a cabeça, concordando com nossa informação, puxam a receita e vão embora normalmente”, afirmou.

De acordo com Rosana Alves, as falsificações são notáveis pelos farmacêuticos e balconistas mediante a experiência, que faz com que logo identifiquem os sinais de fraude. “Visando aprimorar o conhecimento de todos e ajudar ainda mais a identificar as falsificações para coibir essa prática criminosa, são realizados frequentes treinamentos para os funcionários. Já observamos os resultados, pois no ano passado tínhamos uma média de duas receitas falsas por mês, e atualmente essa incidência diminuiu bastante”, declarou.

Ainda de acordo com a enfermeira, os indícios de que se tratam de receitas falsas não podem ser divulgados para evitar que os clientes adquiram o conhecimento e apresentem receitas mais semelhantes às originais, consequentemente, mais difíceis de serem identificadas. “Mas entre eles, vemos casos de modelos de receitas retirados da internet e de receitas com letras bem legíveis e organizadas, diferentemente das verdadeiras, que são preenchidas por médicos, que possuem características peculiares na grafia”, observou.

De acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), João Medeiros, o órgão possui um trabalho educativo junto aos profissionais, tanto em relação às receitas como aos próprios médicos, mas no caso de receitas apresentadas de forma irregular, muitas vezes são pessoas que falsificam o carimbo e assinatura do médico, o que o isenta de qualquer responsabilidade, pois se trata de um ato criminoso do indivíduo que o praticou. “Desse modo, passa a ser de competência da polícia e da Justiça para dar os devidos encaminhamentos com base no Código Penal. Quando temos o conhecimento de falsificações, denunciamos o caso à polícia”, afirmou.

João Medeiros acrescentou que quando os próprios médicos descobrem que as assinaturas foram falsificadas, prontamente comunicam ao CRM-PB. “E quando há suspeitas por nossa parte, fazemos contato com o médico para se certificar. Vale ressaltar que falsificar um documento desse tipo, além de ser crime, gera grandes riscos para a saúde, inclusive dependência química, devido ao uso indevido da medicação”, alertou.

CRF-PB

Já o vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba (CRF-PB), José Ricardo, informou que a principal ação do Conselho é fiscalizar a presença, ou não, de farmacêutico nos estabelecimentos, sendo de competência da Vigilância Sanitária fiscalizar as receitas falsas, a venda de medicamentos sem receituários, entre outras situações.

“No entanto, quando detectamos alguma irregularidade informamos a Vigilância para adotar as medidas cabíveis. E se comprovada a falsificação da receita recebida pelo farmacêutico, ele será ouvido e, dependendo da gravidade, serão aplicadas as punições éticas. A orientação é que, se suspeitar do documento, além de não recebê-lo, deve-se comunicar aos órgãos competentes, como CRM, CRF e Vigilância”, frisou.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGEVISA

A Vigilância Sanitária de João Pessoa informou que a apresentação de receitas falsas em farmácias não é particularidade da capital, pois também acontece em estabelecimentos na Região Metropolitana e em outras localidades do Estado e país. Por isso, o órgão está sempre em sintonia com as farmácias e profissionais do setor para identificar e coibir a prática, bem como interagindo com os conselhos competentes.

A Vigilância anda informou que as receitas médicas são vistoriadas e quando há alguma irregularidade as providências cabíveis são tomadas.
Já a diretora geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Glaciane Mendes, afirmou que em cidades que não contam com órgãos próprios de fiscalização existem acordos firmados para que os municípios exerçam esse papel.