Valentina: Famílias ameaçadas de despejo

Trinta e cinco famílias que vivem na fazenda Portal do Gramame, no bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa, estão ameaçadas de serem despejadas do local a qualquer momento. Elas estão no meio de uma batalha judicial porque ocupam uma área pertencente ao Grupo Imobiliário Falcone. A empresa conseguiu na justiça o direito a reintegração de posse. No entanto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) alega que as famílias não devem sair do local, porque o terreno foi desapropriado por decreto federal e será usado em projeto de assentamento.

Ontem, os posseiros viveram momentos de tensão quando foram surpreendidos por policiais militares e autoridades civis que fizeram um cerco ao local. O ouvidor-geral do Incra, Cleovas Caju, disse que os policiais tentaram desapropriar o local baseados numa liminar expedida pela justiça. Mas a ação não foi executada, porque a área onde os posseiros vivem não está contemplada pela decisão judicial.

Ele acrescentou que a liminar obtida pelo Grupo Falcone só determina a desapropriação de dois terrenos que pertencem aos loteamentos Portal Colinas I e Portal Colinas II. Eles possuem respectivamente 73 e 18 hectares e ficam próximos à fazenda Portal de Gramame, que tem quase 400 hectares. “Eles sabem que a liminar não contempla essa área em que vivem os posseiros, mas tentaram tomar posse do mesmo jeito”, declarou o advogado.

Cleovas Caju ainda afirmou que a área da fazenda já é ocupada pelos posseiros há mais de 40 anos. E, que, apesar de pertencer à empresa imobiliária, o terreno foi desapropriado pelo Incra em 2008. A intenção do governo é usar o local para fazer assentamentos e distribuir os lotes de terra às próprias famílias.

“Elas já fizeram benfeitorias no lugar. Há plantações com muitas culturas de subsistências e mais de 300 cabeças de vários tipos de animais. Se o grupo imobiliário desejar tomar posse, terá que procurar a Justiça e indenizar os trabalhadores”, afirma Cleovas Caju.