Começa prazo de vistoria de veículos do transporte escolar de João Pessoa

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) iniciou, nesta segunda-feira (6), a vistoria nos 435 veículos que prestam o serviço de transporte de escolares na Capital. Os veículos cadastrados são avaliados semestralmente, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As inspeções para o primeiro semestre de 2020 seguem até o dia 31 de janeiro, antes do reinício das aulas.

Os empresários que prestam o serviço devem comparecer à sede da Semob, das 8h às 17h. É necessário obedecer a um cronograma de quatro semanas por ordem de registro do veículo (abaixo). A Divisão de Transportes (DTRA) está prevendo um atendimento diário de 20 veículos. “Na Capital, pelo menos 6 mil crianças e adolescentes são transportados por dia em veículos escolares e essa medida garante a segurança desses estudantes e a tranquilidade dos pais”, afirmou o superintendente Adalberto Araújo.

Durante a inspeção são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, como também higiene e conforto tais como: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, Pará-brisas, etc, checando no total 40 itens dos veículos. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o Serviço de Transporte de Escolares.

Documentos

Durante o processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor, tais como a carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar (Conforme Resolução do Contran 168/2004), crachás do permissionário e de seus auxiliares como os de acompanhante e motorista auxiliar.

Taxa

A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 72,72. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 27,27.

Os Transportes de Escolares não aprovados na inspeção podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Se isso não ocorrer, o permissionário fica impedido de prestar o serviço.

Selo

Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor vermelha, correspondente à vistoria do primeiro semestre do ano, que é afixado no pára-brisa dianteiro. A Semob recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem se informar junto à Divisão de Transportes (3218-9350) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. “Essa é a melhor forma de garantir a segurança dos alunos”, alerta o Chefe da DTRA, Leonardo Albuquerque Campos.

Fiscalização

O Chefe da Seção de Fiscalização de Transporte Público Sérgio Murilo informa que no início das aulas, realizará operação intensiva e contínua com uma equipe de agentes de mobilidade urbana para coibir o Serviço de Transporte de Escolares irregular no entorno dos estabelecimentos de ensino.

CRONOGRAMA

1ª SEMANA : DE 06 A 10/01/2020

DIA REGISTROS

06    DE 0001 A 0020

07    DE 0021 A 0040

08    DE 0041 A 0060

09    DE 0061 A 0080

10    DE 0081 A 0100

2ª SEMANA : DE 13 A 17/01/2020

DIA  REGISTROS

13     DE 0101 A 0120

14     DE 0121 A 0140

15     DE 0141 A 0160

16     DE 0161 A 0180

17     DE 0181 A 0200

3ª SEMANA : DE 20 A 24/01/2020

DIA  REGISTROS

20     DE 0201 A 0220

21     DE 0221 A 0240

22     DE 0241 A 0260

23     DE 0261 A 0280

24     DE 0281 A 0300

4ª SEMANA : DE 27 A 31/01/2020

DIA  REGISTRO

27    DE 0301 A 0330

28    DE 0331 A 0360

29    DE 0361 A 0390

30    DE 0391 A 0420

31    DE 0421 A 0435