Veja o que já foi alterado como medida de prevenção ao coronavírus na Paraíba

O aumento de casos suspeitos de Covid-19 (coronavírus), notificados na Paraíba, já tem alterado a rotina de funcionamento de instituições públicas e privadas no estado. O governo do Estado, prefeituras e demais poderes, além de universidades, tomaram medidas preventivas para evitar a aglomeração de pessoas, o que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), facilita a contaminação pelo coronavírus.

A Paraíba ainda não tem casos confirmados de Coronavírus, mas, até a manhã desta segunda-feira (16), 28 casos estavam sob investigação de contaminação. Os casos foram registrados nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bananeiras e Cuité. Nos estados vizinhos já há casos confirmados. Em Pernambuco são sete casos confirmados, inclusive com uma transmissão local, três no Ceará e um no Rio Grande do Norte, o que eleva a preocupação do poder público.

Confira as medidas:

Situação de emergência na Paraíba

O governador João Azevêdo determinou a decretação de situação de emergência em saúde pública, em virtude da epidemia no Brasil, com potenciais repercussões na Paraíba. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (14), tem caráter preventivo e objetiva assegurar estruturas necessárias para o enfrentamento de possíveis casos no Estado, que possui 13,32% de sua população acima de 60 anos de idade – grupo mais vulnerável à doença.

O governador João Azevêdo também determinou o adiamento do início das plenárias do Orçamento Democrático e de atividades do Governo do Estado que envolvam a aglomeração de mais de 100 pessoas.

Limitação de eventos em João Pessoa

A prefeitura de João Pessoa, que baixou um decreto neste domingo (15), limitando a realização de eventos de massa (governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais e religiosos) com público superior a 250 pessoas em espaço aberto e superior a 100 pessoas em espaços fechados, além do cancelamento das férias dos profissionais da saúde nos próximos 60 dias e a criação de uma Central de Orientações com médicos por telefone.

Também há recomendação para que locais de grande circulação de pessoas, como terminais urbanos, shopping centers e comércio em geral reforcem medidas de higienização e disponibilizem álcool gel 70%; e que os estabelecimentos de ensino mantenham rotinas de prevenção.

A prefeitura já havia tomado uma série de medidas administrativas, como a suspensão das Audiências Regionais do ciclo 2020 do Orçamento Participativo (OP) e os atendimentos presenciais aos idosos no Instituto de Previdência do Município (IPM), devido ao risco de contaminação comunitária do coronavírus.

Universidades

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vai suspender todas as atividades acadêmicas a partir desta terça-feira (17), como medida de prevenção à pandemia do novo coronavírus. A medida foi estabelecida em reunião na tarde desta segunda-feira (16), com a Comissão de Enfrentamento ao novo Coronavírus, e também ficou definido que as atividades do calendário acadêmico serão realizadas de maneira remota, por meio de plataformas digitais, como o Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa).

A UFPB também suspendeu eventos que promovam grandes aglomerações, assim como atividades extracurriculares – a exemplo de congressos, simpósios, cerimônias de formatura, posse e entrega de títulos honoríficos. Eventos comemorativos, científicos, artísticos, culturais e esportivos também ficam suspensos.

Ainda sobre a UFPB, o funcionamento do Restaurante Universitário (RU) será mantido até sexta-feira (20). Até lá, a instituição vai discutir se mantém o serviço ou se os estudantes receberão o benefício em dinheiro, para custeio da alimentação.

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) estabeleceu, em uma portaria divulgada também nesta segunda-feira (16), medidas preventivas, mas não suspendeu as aulas. O reitor Rangel Júnior alertou para possíveis mudanças na rotina da universidade, que pode ir da suspensão de algumas atividades específicas, como o atendimento nas clínicas e as atividades da Universidade Aberta a Maturidade (UAMA), que são setores mais suscetíveis ao problema.

Já a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) decidiu permanecer avaliando o cenário da pandemia, enquanto as atividades permanecem acontecendo normalmente. De acordo com a assessoria de comunicação da instituição, uma nova reunião entre os diretores de centro irá definir possíveis mudanças no calendário da universidade. A data da nova reunião deve ser definida na terça-feira (17), conforme a disponibilidade dos diretores de outros campi, além da sede, em Campina Grande.

O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) formou um comitê elaboração de plano de ação para o enfrentamento da disseminação e o combate ao Covid-19, após uma reunião realizada nesta segunda (16). O órgão decidiu recomendar várias ações ao Colégio de Dirigentes do IFPB, que se reunirá nesta terça-feira (17), às 09h, no auditório da Reitoria, para debater o assunto e encaminhar ao Conselho Superior as ações de enfrentamento da pandemia no âmbito do Instituto.

O Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) também decidiu suspender todas as atividades a partir desta terça-feira (17), nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. Conforme a instituição, a previsão é de que as aulas retornem até o dia 30 de março, podendo ter esse prazo adiantado ou adiado, conforme o andamento da pandemia. As atividades serão realizadas de maneira remota, através de plataformas digitais. Os alunos devem ficar atentos às informações recebidas via e-mail ou através do Portal Acadêmico do Aluno. A decisão é válida para todos os campi da instituição no país.

Em nota, o Uniesp Centro Universitário comunicou que seguirá o mesmo direcionamento de outras instituições de ensino superior privado da Paraíba, suspendendo as aulas e atividades acadêmicas presenciais dos cursos de graduação e pós-graduação, a partir desta terça-feira. A previsão de retorno, segundo a instituição, é 30 de março.

O Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) divulgou, através das suas redes sociais, que todas as atividades acadêmicas presenciais para os cursos de graduação e pós-graduação estarão suspensas entre os dias 17 e 29 de março. Atividades remotas com uso de tecnologias disponíveis serão realizadas.

Assembleia Legislativa

Na sexta-feira (13), a Assembleia Legislativa da Paraíba, editou uma portaria com orientações para o funcionamento da Casa. Além de limitar o acesso do público às dependências do prédio, há uma série de orientações com medidas que devem ser seguida por deputados e servidores que tiverem sido expostos a situações de riscos, como viagens para locais com casos confirmados da doença.

Estão suspensas as sessões solenes, especiais, audiências públicas, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela Assembleia legislativa; e só terão acesso à sede da Assembleia Legislativa e seus respectivos anexos, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito estadual e empregados que prestam serviços ao Poder Legislativo.

Câmara Municipal de CG

A pandemia mundial do coronavírus e o crescimento dos casos suspeitos na Paraíba, nos últimos dias, também vai modificar o funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Campina Grande. Por enquanto a Casa vai manter a realização das sessões, mas deverá suspender a participação do público nas galerias.

Tribunais federais

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região (TRT-13) determinou, temporariamente, a implementação do teletrabalho, pelo prazo de 15 dias, àqueles servidores e estagiários que apresentarem febre ou sintomas respiratórios como tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais ou que tenham regressado de viagens a localidades com casos confirmados do COVID-19 nos últimos 15 dias, além dos servidores de 60 anos.

Igual medida já havia sido tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)., assim como o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que recomendou a magistrados, servidores, estagiários e colaboradores egressos de viagem a países enquadrados na terceira fase epidemiológica (de transmissão comunitária).

MPF

Em razão da propagação do coronavírus no país, na Paraíba, a administração do Ministério Público Federal (MPF) resolveu suspender eventos e atendimentos que puderem ser prestados por meio eletrônico e/ou telefônico, nas seis sedes do órgão no estado (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa). Serão mantidos os atendimentos presenciais que não puderem ser feitos alternativamente de forma remota.

A partir desta segunda-feira (16), servidores farão revezamento de trabalho remoto. Cada setor e gabinete deve ter apenas uma pessoa dando expediente de forma presencial. Assim, quem não der expediente físico trabalhará a partir de casa, de modo a garantir o pleno funcionamento das atividades do órgão.

TCE-PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu nesta segunda-feira uma portaria na qual disciplina que “não deverão comparecer ao Tribunal, os membros, servidores e estagiários, independentemente da apresentação de sintomas da COVID-19, que tenham viajado para cidades brasileiras com circulação viral sustentada, que tenham feito viagens internacionais ou que tenham mantido contato próximo com casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, podendo realizar suas atividades remotamente, por decisão da Diretoria Executiva Geral do TCE, pelo período de 14 dias, contados da sua data de regresso a João Pessoa ou da data do contato”.

Também orienta que os servidores maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderão requerer a execução de suas atividades em horário alternativo ou por trabalho remoto, cujas atividades/metas serão definidas entre o servidor e a chefia imediata.

Nos dias de sessão de julgamento, somente terão acesso às salas de sessões do TCE as partes interessadas e os advogados vinculados a processos incluídos na pauta do dia, conforme divulgação das pautas de julgamento no Portal do Tribunal.

Outros poderes

O Tribuna de Justiça, Ministério Público e a Defensoria Pública da Paraíba assinaram em conjunto uma resolução para este período de cautela. Foi decidido que os servidores que se encontram nos grupos de risco e que, uma vez contraindo a enfermidade, podem ter resultados gravosos à própria saúde, ficarão autorizados, a partir de 17 de março, a desenvolver suas atividades em regime de teletrabalho.

Os grupos de riscos envolvem gestantes, maiores de 60 anos e pessoas com imunidade comprometida, comprovadas por meio de atestados médicos. Também aqueles que apresentarem sintomas da Covid estarão dispensados de comparecer ao trabalho, desde que apresentado o atestado médico, que deve ser encaminhado de forma eletrônica.

Presídios

Para evitar a disseminação do vírus e a proteção das pessoas privadas de liberdade e dos servidores que trabalham em unidades do sistema penitenciário da Paraíba, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) expediu algumas recomendações como a utilização de máscaras por servidores, em dias de visitas penitenciárias; a suspensão, por 15 dias, da entrada de idosos para visitar os reeducandos presos; e a suspensão do direito de visitação por parte de pessoas que apresentem sinais e sintomas de doenças respiratórias.

Campeonato Paraibano

O Ministério Público da Paraíba recomendou, na tarde deste domingo (15), a paralisação do Campeonato Paraibano ou que os jogos aconteçam sem a presença de torcedor. O ofício foi assinado pelo Procurador de Justiça Valberto Lira, que é também coordenador da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Estado da Paraíba. Agora cabe à Federação Paraibana de Futebol (FPF) acatar ou não o pedido.

Na segunda-feira (16), a FPF emitiu um comunicado, anunciando as primeiras medidas que serão tomadas pela entidade máxima do futebol no estado. As partidas entre Sport Lagoa Seca x Nacional de Patos (15h15, no Estádio Titão, em Lagoa Seca) e Botafogo x Sousa (20h30, no Estádio Almeidão, em João Pessoa), programadas para quarta-feira (18), acontecerão sem a presença de público.

Na quinta-feira, a entidade realizará uma reunião com os clubes participantes da Primeira Divisão, com o objetivo de discutir a continuidade ou a suspensão da competição. Para a sexta-feira (20), a presidente Michelle Ramalho tenta uma reunião com o governador João Azevêdo e o secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Governo da Paraíba, Hervázio Bezerra.

Celebrações religiosas

Devido às recomendações da prefeitura municipal de João Pessoa acerca de eventos públicos, incluindo eventos religiosos, a Arquidiocese da Paraíba resolveu orientar o clero e os fieis com relação ao referidos eventos (incluindo celebrações). Antes mesmo do avanço do coronavírus, o arcebispo Dom Delson já havia recomendado que os fiéis evitassem o cumprimento no “momento da paz” e que o sacerdote e ministros só entreguem a hóstia na mão do fiel e não na boca, como acontece algumas vezes.

A Federação Espírita da Paraíba (FEP) também tomou providências, tais como: a única reunião pública presencial (transmitida ao vivo pelo Facebook) irá funcionar no sábado, às 16h30, no auditório Lins de Vasconcelos, com janelas abertas, limitando-se ao número máximo de 100 pessoas, respeitada a distância de 2 metros entre si. O passe, após a reunião, será coletivo. Também estão suspensas a evangelização infantojuvenil e todos os grupos de estudos doutrinários presenciais, além das reuniões mediúnicas.

Outros

Seguindo as orientações do Ministério da Saúde para prevenção ao Covid-19, as atividades dos Centros Culturais Banco do Nordeste em Sousa, no Sertão da Paraíba, estão interrompidas temporariamente.