Após 18 anos, renasce esperança em famílias atingidas pela barragem de Acauã

"Não é fácil, mas o que motiva a gente é saber que vivemos em uma sociedade que, se a gente não continuar a luta, não tem como fazer com que as coisas sejam justas", declara o atual coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na Paraíba, Osvaldo Bernardo, que já teve dois irmãos - Odilon e Orlando - brutalmente assassinados. Eles, assim como Osvaldo, participavam da luta contra as violações de direitos humanos geradas pela construção de barragens no país.

Odilon voltava, em 2009, para sua residência depois de um encontro com amigos e militantes do MAB. Antes do crime acontecer, integrantes do Movimento já vinham denunciando sofrer ameaças de morte. Já em 2018, José Bernardo da Silva, conhecido como Orlando Bernardo, irmão de Odilon, foi assassinado no Acampamento Dom José Maria Pires, localizado no município de Alhandra (PB). Osvaldo, hoje, o único irmão que sobreviveu, faz parte do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. Segundo ele, apenas os autores intelectuais do segundo crime foram presos - em relação ao primeiro, de Odilon, ainda não foi desvendado nem quem teria sido o mandante nem os executores.

Osvaldo, atualmente com 48 anos, assim como seus dois irmãos, morava com sua esposa e dois filhos na comunidade Pedro Velho, comunidade atingida pela construção da barragem de Acauã, em 2002, e que foi responsável pela remoção de 4500 pessoas, um total de cerca de 900 famílias, que foram instaladas em assentamentos desprovidos de condições. "Em janeiro de 2004, quando choveu forte na Paraíba, a barragem transbordou, e aí a gente teve que sair", conta. Grande parte de sua vida se entrelaça com a luta contra as violações de direitos humanos ocasionadas pela construção da barragem, já que quando o episódio ocorreu ele tinha apenas 30 anos.

Se a ausência do acesso à terra e à água para garantir a subsistência da comunidade são sempre colocadas como os principais motivos para a luta dos que foram atingidos pelo episódio, Osvaldo adiciona à conta um componente primordial e que, para ele, poucos conseguem entender: "muito se fala em comunidade, mas, na prática, só quem vive numa consegue entender o que ela de fato representa", diz.

"Na época em que a gente vivia nas nossas casas, quando uma mulher ganhava um bebê existia quase uma disputa das mulheres que moravam vizinhas para fazer o pirão, varrer o terreiro, dar todo tipo de apoio àquela família. Comunidade, pra gente, é você ter uma raiz, ter identidade naquele local. Foi isso que a gente também perdeu", relata Osvaldo.

Segundo ele, muitos dos antigos moradores das comunidades atingidas acabaram se mudando para grandes centros, como São Paulo e Rio de Janeiro, o que fez com que perdessem - e muito - em termos de qualidade de vida. "Já várias mulheres da comunidade do Costa estão morando em outras cidades, trabalhando como empregadas domésticas", conta.

Ao relembrar as primeiras reuniões com os governantes naquela época, o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens na Paraíba ressalta que "nem sequer a uma cadeira para sentar a gente teve direito e se reunia em pé. Diziam que a gente estava criando chifre em cabeça de cavalo". Para ele, a luta, a resistência e a persistência das famílias atingidas, além do apoio das universidades, a atuação do Ministério Público Federal e a sensibilidade das autoridades governamentais foram as responsáveis pela conquista recentemente alcançada, da publicação do decreto de desapropriação das áreas para construção da agrovila que beneficiará 100 famílias das antigas comunidades.

A construção da agrovila reacende a esperança  dos antigos moradores das comunidades atingidas. “Se realmente sair [o reassentamento], talvez saia, vai mudar muita coisa, porque aqui, a gente não tem estrutura nenhuma, nem água para plantar, absolutamente nada. Aqui é um lugar seco, muito seco. Para viver aqui, a gente tem que sair para fora para trabalhar”, desabafa Oziana Silva.

Barragem de Acauã – O início da construção da barragem remonta aos anos 80. Sua fase final somente ocorreu por volta de 1999, sendo efetivamente concluída em agosto de 2002. Devido a fortes chuvas, após dois anos de construída, a barragem encheu em seu nível máximo, causando danos para os moradores que ainda se encontravam dentro da área a ser alagada e provocando o deslocamento de cerca de cinco mil pessoas que viviam às margens do rio Paraíba. Estudos realizados indicavam que demoraria, pelo menos, cinco anos para a cheia ocorrer.

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana CDDPH (atual Conselho Nacional de Direitos Humanos) reconheceu a existência das violações de direitos humanos dos atingidos em missão realizada em 2007, realizando uma série de recomendações como o reassentamento das famílias. Em 2013 foi realizada uma missão de monitoramento para verificar se as recomendações foram efetivadas e o Conselho constatou que muito pouco foi feito, agravando a situação das pessoas.

Projeto Agrovila Águas de Acauã - O projeto da Agrovila Águas de Acauã, a ser executado pelo Governo do Estado, visa assentar 100 famílias da comunidade Costa, localizada no município de Natuba. Orçado inicialmente em aproximadamente R$ 15 milhões, prevê a construção de casas com dois quartos, escola com quatro salas de aula, galpão para usos diversos, campo de futebol, vias principais pavimentadas, sistema de eletrificação e iluminação, perfuração de poços artesianos e sistema de abastecimento de água, numa área total de 328 hectares, localizada no município de Itatuba, onde cada família terá acesso a 1,5 hectare de terra. Todo projeto foi elaborado de acordo com as discussões ocorridas anteriormente com representantes do MAB.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB-PB) agradeceu ao governador João Azevêdo pelo “compromisso, o sentimento humano de resgatar uma parte importante dessa dívida histórica que o Estado da Paraíba e o Estado brasileiro tem conosco”, ressaltando ainda ser este um “momento extremamente difícil na agenda política nacional, onde não existe mais a pauta da reforma agrária e as violações de direitos humanos se intensificam”.