Vigilância Sanitária se nega a participar de ações com Promotoria de Saúde

Da Redação

A Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP) não participará de ações conjuntas com a Promotoria de Defesa dos Direitos de Saúde, como inspeções de hospitais, por exemplo. É o que afirma o gerente de Vigilância Sanitária do município, Ivanildo Lima Brasileiro, em ofício encaminhado ao promotor de Saúde, João Geraldo Carneiro Barbosa, no último dia 26 de abril.

De acordo com o documento, a justificativa do gerente da Vigilância Sanitária é que, no Plano de Ações e Metas da gerência, com as atividades previstas para 2011, já há um “número bastante considerável de ações” e, por isso, a Vigilância Sanitária “ficará impossibilitada de participar de quaisquer ações conjuntas com a Promotoria de Defesa dos Direitos de Saúde”.

No ofício, o gerente da Vigilância Sanitária ainda afirma que esta condição já é do conhecimento do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Ao documento encaminhado ao promotor João Geraldo, foi anexada uma cópia do Plano de Ações e Metas, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O promotor de Justiça de Defesa dos Direitos de Saúde, João Geraldo, lamentou o posicionamento da Vigilância Sanitária. “Só quem perde com isso é a população. É uma pena que um órgão tão importante se omita assim”, declarou. A Vigilância Sanitária tem o poder de interditar uma unidade médica, caso sejam constatadas irregularidades suficientes para tanto.

Na manhã desta quinta-feira (28), a Promotoria de Saúde do Ministério Público, já sem a participação da Vigilância Sanitária, realizou uma inspeção no Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena, na Capital, na qual foram constatados problemas graves, como superlotação e instalações inadequadas.