Vistoria de veículos de transporte escolar começa nesta segunda

Começa nesta segunda-feira (3) a vistoria nos veículos que prestam o serviço de transporte de escolares na Capital. De acordo com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), os 437 veículos cadastrados serão inspecionados até o dia 28 de julho, das 8h às 14h, na sede da Semob, km 25 da BR-230, Cristo Redentor. Na Capital, pelo menos seis mil crianças e adolescentes são transportados por dia em veículos escolares.

Na inspeção, que vai seguir um cronograma específico [imagem], são avaliados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, higiene e conforto (faroletes, sinaleiras, bancos, forros, funilaria, pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, para-brisa etc), no total de 40 itens do veículo. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço.

Durante o processo de renovação da vistoria, são verificados ainda os documentos do veículo e do condutor (carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar), conforme Resolução do Contran 168/2004, crachás do permissionário, seus auxiliares, acompanhante e motorista auxiliar.

A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 66,68. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 25,01.

O transporte escolar não aprovado na inspeção tem um prazo de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente, caso contrário o permissionário fica impedido de prestar o serviço.

Selo

Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor azul, correspondente à vistoria do segundo semestre do ano, que é afixado no pára-brisa dianteiro. A Semob recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem informação junto à Divisão de Transportes (DTRA) 3218-9350 se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. "Essa é a melhor forma de garantir a segurança dos alunos", alerta o Chefe da DTRA, Leonardo Albuquerque Campos.