Violência contra a mulher

Em todo país, mais da metade das mulheres (59,57%) que sofrem violência física são agredidas diariamente. Na Paraíba, nos primeiros seis meses deste ano, 201 mulheres em cada 100 mil procuraram orientação ou fizeram denúncia de violência física, psicológica, moral ou patrimonial através da Central de Atendimento à Mulher, o ‘Ligue 180’, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. O Estado ficou com o 5º menor índice do país.

De acordo com os dados da secretaria, Distrito Federal, Pará e Bahia tiveram o maior índice de procura dentre os 388.953 registros da Central de Atendimento à Mulher de janeiro a junho deste ano. No outro extremo do ranking estão Paraíba, Ceará, Rondônia, Santa Catarina e Amazonas, com os menores índices.

O levantamento aponta ainda a média de 2.150 atendimentos por dia.

Segundo o ranking por capitais, em João Pessoa a procura pelo Ligue 180 foi feita por 20,09 mulheres em cada 100 mil habitantes.

A capital paraibana aparece na 23ª posição nacional, também o 5º menor índice do país. No topo da lista aparece Campo Grande (MS), onde 65,67 mulheres em cada 100 mil acionaram o Ligue 180. Em seguida aparecem Brasília (62,67 ), Vitória ( 51,73), Salvador (44,16) e São Luís (42,46).

Nem mesmo em localidades com populações pequenas e afastadas dos grandes centros urbanos as mulheres estão livres da violência, conforme o levantamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Na Paraíba, o município de São Sebastião de Umbuzeiro, no Cariri Ocidental, distante 353 quilômetros da capital, é o único que aparece entre os 50 municípios brasileiros (exceto as capitais) que mais acionaram o serviço do 180.

De acordo com os dados da Central de Atendimento, São Sebastião de Umbuzeiro teve 111,11 atendimentos realizados no primeiro semestre deste ano (taxa de registro com base na proporcionalidade populacional) e aparece no ranking nacional na 19ª posição. A cidade tem apenas 3.253 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme o levantamento da Central de Atendimento divulgado ontem, em 70% dos casos de violência doméstica o agressor é o marido ou companheiro da vítima. O estudo aponta ainda que se forem considerados demais vínculos afetivos, a exemplo de ex, namorado e ex-namorado, o percentual sobe para 89%. Ainda de acordo com os registros da Central de Atendimento à Mulher, o agravante é que em 66% dos casos de agressão os filhos presenciam as cenas de violência.

Os dados foram apresentados ontem durante a abertura do encontro “O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra às Mulheres”, em Brasília, data que a Lei Maria da Penha completou seis anos. As denúncias registradas através do 180 são encaminhadas para as delegacias especializadas nos estados e o Ministério Público Estadual. Parte delas acaba resultando em ações judiciais que desde janeiro deste ano, em João Pessoa, são tratadas no Juizado de Violência Doméstica e Familiar.

O juizado da capital paraibana recebe de 30 a 50 inquéritos policiais semanalmente e realiza cerca de 50 audiências no mesmo período, conforme informações da juíza titular Rita de Cássia Martins. Segundo a juíza, a maior parte dos inquéritos tem como réus homens. “Uma das dificuldades é que muitas mulheres ficam relutantes em continuar os processos e comparecer em juízo”, explicou.