Clássico da literatura, 'Macunaíma' passa a ser de domínio público

Em 2016, um dos maiores clássicos da literatura brasileira, Macunaíma, de Mário de Andrade, entrou em domínio público. Isso acontece porque o primeiro dia do ano é "tradicionalmente" o Dia do Domínio Público e as obras podem ser usadas livremente por qualquer pessoa, sem restrições ou necessidade de pagamento ou autorização. Significa que a obra poderá ser copiada, xerocopiada, reproduzida e adaptada livremente, assim como todas as outras obras do autor modernista.

As regras de domínio público variam conforme o país. No Brasil, de acordo com a legislação, as obras ficam livres de direitos autorais no primeiro dia do ano seguinte em que se completam 70 anos da morte do autor. Logo, todas as obras de Mário de Andrade entram em domínio público neste ano.

O escritor brasileiro morreu em fevereiro de 1945. Ele foi a figura central do movimento de vanguarda de São Paulo e figura-chave do movimento modernista que culminou na Semana de Arte Moderna de 1922. O escritor foi um dos integrantes do “Grupo dos Cinco”, que deu início ao modernismo no Brasil, formado também por Oswald de Andrade, Anita Malfatti, Tarsila do Amaral e Menotti Del Picchia.

A descentralização da cultura é um dos objetivos do Modernismo e pode ser percebida na obra de Andrade. Suas obras mais conhecidas são o livro de poesias Pauliceia Desvairada, que inspirou a Semana Moderna, e os romances Amar, verbo intransitivo, de 1927, e Macunaíma, de 1928.

Seu livro mais conhecido, Macunaíma, busca uma valorização da cultura nacional. A obra foi adaptada para o cinema por Joaquim Pedro de Andrade em 1969, com Grande Otelo interpretando o protagonista.

Conheça a obra Macunaíma

Ao nascer, Macunaíma manifesta sua principal característica: a preguiça. O herói vive às margens do mítico Rio Uraricoera com sua mãe e seus irmãos, Maanape e Jiguê, numa tribo amazônica. Após a morte da mãe, os três irmãos partem em busca de aventuras. Macunaíma encontra Ci, Mãe do Mato, rainha das Icamiabas. Depois de dominá-la, com a ajuda dos irmãos, faz dela sua mulher, tonando-se assim imperador do Mato Virgem.

O herói tem um filho com Ci e esse morre, ela morre também e é transformada em estrela. Antes de morrer dá a Macunaíma um amuleto, a muiraquitã (pedra verde em forma de sáurio), que ele perde e que vai parar nas mãos do mascate peruano Venceslau Pietro Pietra, o gigante Piaimã, comedor de gente. Como o gigante mora em São Paulo, Macunaíma e seus irmãos vão para lá, na tentativa de recuperar a muiraquitã.

Depois de muitas aventuras por todo o Brasil na tentativa de reaver sua pedra, o herói a resgata e regressa para a sua tribo.

Ao fim da narrativa, após uma vingança, ele perde a pedra de novo, dessa vez sem chance de recuperação. Cansado de tudo, Macunaíma vai para o céu transformado na Constelação da Ursa Maior.

Domínio Público

Quando dizemos que uma obra entrou em domínio público significa que, se você copiar o trabalho, não vai estar infringindo direitos autorais. As pessoas podem reproduzir, copiar, criar obras derivadas, remixar e o que mais lhe vier à cabeça.

Domínio público, no Direito da Propriedade Intelectual, é o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação (livros, artigos, obras musicais, invenções e outros) de livre uso comercial, porque não são submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de alguma pessoa física ou jurídica, mas que podem ser objeto de direitos morais.

Em geral, os países tornam uma obra pública no primeiro dia do ano seguinte em que se completam 50 ou 70 anos da morte do autor.