Direitos dos migrantes são temas de livro de especialista

Sair de seu país de origem para buscar uma vida melhor em outra nação pode parecer um sonho, mas também se transformar em uma triste realidade. No livro 'Direitos Humanos dos Migrantes', a autora Maritza Farena, especialista em direito internacional, aborda a temática de forma inédita, sob o campo jurídico, apontando a necessidade de atualização de uma lei específica e a situação que alguns migrantes enfrentam.

O livro 'Direitos dos Migrantes, Ordem Jurídica Internacional e Brasileira' será lançado amanhã, às 18h, na Fundação Casa José Américo, no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa.

Conforme a autora, o livro fala sobre a maioria dos migrantes que são carentes e excluídos. “Além de serem pobres, eles são estrangeiros, o que os coloca em uma situação de dupla vulnerabilidade”, afirmou Maritza.

O livro é uma síntese de mais de 13 anos de experiência que a autora vivenciou no período em que foi assessora jurídica da Pastoral dos Migrantes de São Paulo, aliados a documentos lidos e casos atendidos. “Surgiu a vontade de promover os direitos dos migrantes, levantar essa questão que ainda é pouco conhecida no país. Eu me preocupava em promover os direitos destas pessoas, contribuindo para a divulgação da realidade dura que os migrantes vivenciam”, explicou Maritza Farena.

Segundo a especialista, no Brasil há negação da igualdade de direitos aos migrantes. A maioria diz respeito a casos de exploração do trabalho, inclusive com registros de trabalho escravo na Paraíba e abusos da administração pública e da polícia.

“São casos de deportação, expulsão arbitrária de crianças de escolas, negando o direito fundamental à educação”, concluiu a autora, acrescentando que no país a lei que regulamenta a situação do estrangeiro, a 6.815, é retrógrada e possui inúmeros dispositivos que são considerados inconstitucionais.