Governo da Paraíba publica regras para eleições do Conselho Estadual de Política Cultural

Foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12) o edital de convocação para as eleições do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba. De acordo com o edital, serão eleitos 24 membros titulares e outros 24 suplentes, sendo metade composta por membros da sociedade civil e outra metade composta pelo poder público.

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De acordo com o edital, serão eleitos membros da sociedade civil ligados aos setores artístico-culturais que morem na Paraíba. Os representantes terão mandato de dois anos.

A função do conselheiro não é remunerada, mas os membros do Conselho podem receber uma ajuda financeira para custeio das despesas.

As candidaturas deverão ser registradas no Sistema de Registro de Candidaturas, no site Secretaria de Estado da Cultura, entre 10 de outubro a 10 de novembro.

Para efetivar a candidatura, é preciso apresentar cópias de documentos como CPF e RG.

Eleições

O processo eleitoral vai acontecer em 48 cidades, considerando as 12 Regionais de Cultura, presencialmente, no dia 15 de dezembro.

Estão aptos a votar eleitores com idade mínima de 16 anos, que tenha feito cadastro prévio em um site disponibilizado pela Secretaria de Cultura.

O cadastro deve ser feito de 12 de setembro a 12 de novembro. Cada eleitor poderá votar apenas uma vez.

O voto deve ocorrer em urnas eletrônicas disponibilizadas pelo TRE-PB, e o resultado será publicado em até quatro dias úteis.

A posse dos novos conselheiros deve acontecer 30 dias após publicação do Diário Oficial do Estado.

Cidades que vão receber eleições do Conselho Cultural

1º Regional de Cultura

1. João Pessoa
2. Rio Tinto
3. Bayeux
4. Sapé

2º Regional de Cultura

1. Guarabira
2. Araruna
3. Areia
4. Alagoa Grande

3º Regional de Cultura

1. Campina Grande
2. Esperança

4º Regional de Cultura

1. Lagoa Seca
2. Remígio
3. Cuité
4. Nova Floresta
5. Barra de Santa Rosa
6. Sossego

5º Regional de Cultura

1. Monteiro
2. São João do Cariri
3. Serra Branca
4. Sumé

6º Regional de Cultura

1. Patos
2. Santa Luzia
3. São Mamede
4. Santa Terezinha

7º Regional de Cultura

1. Itaporanga
2. Conceição
3. Coremas
4. Nova Olinda

8ª Regional de Cultura

1. Catolé do Rocha
2. Brejo do Cruz
3. Riacho dos Cavalos
4. São Bento

9ª Regional de Cultura

1. Cajazeiras
2. Poço de José de Moura
3. São João do Rio do Peixe
4. Triunfo

10ª Regional de Cultura

1. Sousa
2. Pombal
3. Nazarezinho
4. São Bentinho

11ª Regional de Cultura

1. Princesa Isabel
2. Manaíra
3. Juru
4. Teixeira

12ª Regional de Cultura

1. Itabaiana
2. Ingá
3. Pilar
4. Salgado de São Félix