Lei Paulo Gustavo: resultado preliminar de projetos culturais inscritos é divulgado

O Governo da Paraíba divulgou, nesta quinta-feira (9), o resultado preliminar das notas de cada um dos projetos inscritos nos diferentes editais da Lei Paulo Gustavo do estado. As notas estão disponíveis para consulta no portal da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB).

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Foram mais de 3,3 mil propostas avaliadas dentre sete critérios técnicos pré-estabelecidos em edital e atribuída uma pontuação de 0 a 10 a cada uma delas, podendo chegar a um máximo de 11 para quem tinha direito a algum ponto extra, por causa de ações afirmativas.

Passada essa etapa, os proponentes que eventualmente discordarem de suas respectivas notas e sentirem a necessidade de questioná-las têm o direito de apresentar recurso, a partir desta quinta-feira (9) até o próximo domingo (12). O recurso, no entanto, precisa ser justificado e deve ser feito de forma on-line, por meio da plataforma Prosa, a mesma utilizada para as inscrições.

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A Secult-PB, responsável pelo trâmite dos editais, explicou que nesta primeira fase de divulgação de resultados ainda não foi atribuído nenhum tipo de classificação, nem nenhuma definição sobre selecionados ou não selecionados, porque as notas apresentadas são provisórias, podendo ser modificadas a partir dos eventuais recursos que forem apresentados.

A expectativa é que o resultado final dos selecionados na Lei Paulo Gustavo na Paraíba, em todos os seus distintos editais, seja oficialmente publicado em 16 de novembro, após o período de análise dos recursos impetrados. O investimento total é de R$ 46 milhões e faz parte das ações de incentivo do Governo da Paraíba para o setor.