MinC lança publicação sobre o Plano Nacional de Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) acaba de lançar, em versão impressa e digital, uma publicação que tem por objetivo traduzir as 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC).

A plaquete foi viabilizada pela Secretaria de Políticas Culturais (SPC) para esclarecer à sociedade o plano aprovado em dezembro de 2011, fruto de 218 projetos de lei discutidos em 20 sessões deliberativas que ocorrem desde o ano de 2006.

Transformado na Lei 12.343/10, o Plano Nacional de Cultura tem como meta principal, de acordo com o MinC, "o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira". A previsão é que suas 53 metas sejam alcançadas até 2020.

No texto de abertura da publicação, a ministra Anna de Holanda escreve que planejamento é a palavra de ordem da atual gestão do MinC: "São propostas para a próxima década. É a primeira vez, em quase 30 anos de existência, que o Ministério tem objetivos planificados a partir da discussão com a sociedade".

O Secretário de Políticas Culturais Sérgio Mamberti, que esteve em João Pessoa em março, ratifica: "O PNC traduz a complexidade de desejos do campo da cultura e se configura como um planejamento de longo prazo, uma política pública de Estado que deve ultrapassar conjunturas e ciclos de governos".

Numa projeção da Cultura no Brasil em 2020, o MinC quer a consolidação das políticas culturais relacionadas à dimensão simbólica da Cultura, sendo mantido um olhar atento às linguagem artísticas (música, literatura, dança, artes plásticas, entre outras).

De acordo com a cartilha, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) é o principal aliado do MinC nesta bravata: em maio, uma comitiva do MinC veio a Taperoá (Cariri) capitaneada pela Secretária da Cidadania Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, e pelo Secretário de Cultura do Estado da Paraíba (Secult), Chico César. Na pauta, a adesão coletiva de 42 municípios paraibanos ao SNC.

Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais, Milton Dornellas é outro nome forte para o firmamento do SNC na Paraíba.

Os elementos obrigatórios dos sistemas de cultura municipais e estaduais são: secretaria de cultura ou órgão equivalente (na Paraíba, no caso, a Secult, e em João Pessoa, por exemplo, a Funjope), conselho de política cultural (já aprovado em cidades como João Pessoa e Campina Grande), conferência de cultura, plano de cultura e sistema de financiamento à cultura com existência obrigatória do fundo de cultura.

Segundo os dados do MinC, até abril, 15 estados já haviam assinado o SNC.