Polêmica com edital do MinC

Divulgado semana passada, um dos cinco editais de incentivo ao cinema da Secretaria do Audiovisual (SAV) do Ministério da Cultura (MinC) foi alterado depois de lançado.

No valor total de R$ 17,9 milhões, os editais se referem a obras de baixo orçamento, curtas, roteiros de profissionais e estreantes, além de um exclusivo para documentários.

Discutido nas redes sociais, o problema está nos novos critérios adotados, principalmente porque o MinC teria encontrado uma 'saída legal' para definir que tipo de filme será contemplado no 'Edital de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Cinematográficas, Inéditas, de Ficção, de Baixo Orçamento'.

O incentivo já existia desde 2000, conhecido como 'Edital de Longas de Baixo Orçamento', realizados com recursos próprios do ministério. Neste ano, a verba virá do Fundo Nacional de Cultura (FNC), destinando até R$ 1,2 milhão para cada um dos dez selecionados.

A principal mudança é que o FNC deve seguir as regras da Lei Rouanet, incentivo fiscal que não permite o apoio para longas de ficção atualmente.

A SAV encontrou uma forma de se adequar à nova realidade, removendo a palavra 'longa-metragem' do edital e alterando a duração. Antes, os filmes deveriam ter mais de 70 minutos e agora o edital afirma que devem ter no máximo 70 minutos. A Medida Provisória 2228/2001 indica que longa é uma obra "cuja duração é superior a 70 minutos", considerando filmes de 15 a 70 minutos como média-metragens.

O prazo para as inscrições vai até o dia 10 de fevereiro.