Relatório questiona FMC

Um estudo elaborado por uma comissão do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) volta a trazer à tona a discussão em torno de uma possível reforma das diretrizes que regem o Fundo Municipal de Cultura (FMC), instituído por lei em João Pessoa em 2001.

O documento, apresentado em uma reunião do CMPC realizada semana passada na sede da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), na presença do diretor executivo Lúcio Vilar, questiona o mecanismo de fomento no que se refere ao percentual destinado ao incentivo financeiro dos projetos culturais.

"A lei diz que o orçamento do FMC seria correspondente a 3% do orçamento do município. De acordo com os nossos cálculos, em dados atuais, este valor deveria girar em torno de R$ 5 milhões, enquanto o mais recente edital só disponibilizou R$ 1,2 milhão de incentivo", acusa Adalberto Cruz, do Fórum de Produtores Culturais.

Segundo Adalberto, a comissão passou quatro meses estudando a lei e o edital do FMC, o que os levou à assinatura do documento que será protocolado junto à Funjope.

Em conversa com a reportagem, Lúcio Vilar afirmou que conhecia o teor do documento e que ele representa uma interpretação da comissão em relação à lei: "As possíveis distorções serão analisadas pela Secretaria de Finanças, uma instância superior à Funjope, que é de onde sai o dinheiro para o FMC. Ela deve ter a sua própria interpretação da lei", ressaltou o diretor geral da fundação.

Segundo Lúcio Vilar, a Funjope ainda não tem uma posição oficial diante do estudo, devido ao curto prazo desde que ele foi apresentado (na quinta-feira passada). Ele não descartou, no entanto, uma reformulação no edital do FMC caso comprovados os problemas levantados pela comissão.

"Não se pode desvincular esta discussão em torno do orçamento do FMC de uma possível reformulação do edital, que carece desta reforma pelo seu tempo de existência e por ser uma herança de outras gestões. Neste sentido, acho a discussão bastante saudável. Se as distorções ficarem realmente provadas, vamos discutir esta reformulação sem qualquer problema, em um debate rico, sem tom inquisitorial", declarou Lúcio Vilar.