Subsecretaria de Cultura e MinC lança edital para 20 Pontos de Cultura na PB

Da assessoria da Subsecretaria de Cultura-PB

O convênio firmado entre o governo da Paraíba, através da Subsecretaria de Cultura, e o Ministério da Cultura em outubro desse ano começa a dar frutos com a abertura do edital de seleção para 20 Pontos de Cultura no Estado, publicado nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial. O programa prevê investimentos de R$ 3,7 milhões na Paraíba, onde R$ 2,5 milhões sairão dos cofres do governo federal e R$ 1,2 milhão do governo do Estado.

O edital vai contemplar todas as regiões do Estado, exceto as cidades de João Pessoa e Campina Grande, que lançarão seus próprios editais. Para ter acesso ao edital e aos formulários de inscrição, os interessados devem procurar o Casarão dos Azulejos, que fica na rua Conselheiro Henriques, em frente à Praça Dom Adauto. O contato também pode ser feito pelo telefone (83) 3218-4167 ou e-mail: [email protected]. As inscrições ficam abertas até o dia 6 de fevereiro de 2009.

Os Pontos de Cultura são iniciativas organizadas pelas comunidades e estimuladas pelos governos a formularem propostas voltadas, principalmente, para a produção, formação cultural e geração de renda por meio da cultura. As iniciativas contempladas através de seleção receberão apoio financeiro no valor de R$ 180 mil durante três anos. “O recurso para a primeira parcela do convênio já está na conta: R$ 1,3 milhão. São R$ 900 mil provenientes do governo federal e R$ 400 mil do governo estadual”, contou o subsecretário de Cultura, Sandoval Nóbrega de Sousa.

Esses recursos poderão ser utilizados para a realização de cursos e oficinas, produção de espetáculos e eventos culturais, compra de equipamentos, dentre outros itens de despesas de custeio e de capital admitidos pelo Edital.

Podem participar deste edital: pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural tais como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas caracterizadas como comunitárias ou instituições intituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS), sediadas e com atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos no Estado da Paraíba.

Para Sandoval, esse momento é importante para os Estados e para o governo federal, já que a partir de agora as esferas do governo trabalharão conjuntamente, fortalecendo o caráter continuado e permanente das ações desenvolvidas no país.

“A parceria firmada entre os governos para a implantação de ações culturais representa o primeiro passo na experiência de funcionamento da cultura em rede: o que será num futuro breve o Sistema Nacional de Cultura, que vem sendo implantado pelo governo federal há mais de cinco anos”, explica o subsecretário.

Os Pontos de Cultura já existentes poderão participar desta seleção, desde que tenham concluído a sua prestação de contas até a assinatura dos próximos convênios.