1º lote de restituição vai incluir 15 mil da Paraíba

Cerca de 15 mil contribuintes paraibanos devem receber a restituição do Imposto de Renda já no primeiro lote, que será liberado no dia 15 de junho, segundo informou ontem o delegado da Receita Federal de João Pessoa, José Honorato de Souza.

“Essa foi a média do número de restituições que pagamos no ano passado. A nossa estimativa é que deve ser mantida neste ano também, mas depende ainda, é claro, do caixa do governo para liberar o pagamento, pois estamos em ano de ajuste fiscal”, ponderou.

Ontem, a Secretaria da Receita Federal divulgou o calendário de pagamento das restituições, que deverão ser pagas em sete lotes este ano (Veja o calendário no quadro ao lado).

Tem prioridade no recebimento as pessoas com 65 anos ou mais, as com moléstias graves e as com deficiência física ou mental. Depois, recebem os contribuintes que enviaram nos primeiros dias da declaração. Se esses contribuintes ficarem na malha fina por algum problema na declaração, a prioridade deixa de existir. “A lista contempla a prioridade nessa ordem em respeito à Lei do Estatuto do Idoso e das normas da Receita”, declarou o delegado.

Nos dois primeiros dias do prazo de envio do Imposto de Renda 2015, mais de 4,160 mil contribuintes enviaram a declaração à Receita Federal. Eles deverão também estar na lista das prioridades do primeiro lote das restituições.

EXPECTATIVA
A Receita espera receber 275 mil declarações na Paraíba este ano. “Ontem houve problema no programa, mas o ritmo de declaração está dentro do esperado”, revelou Honorato.
Neste ano, está obrigado a declarar Imposto de Renda quem mora no Brasil e recebeu rendimentos tributáveis de mais de R$ 26.816,55 ao longo de 2014.

Também é obrigado a declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Rendimento tributável, por exemplo, é o salário. Rendimento isento ou não tributável pode ser uma indenização trabalhista. Além disso, pessoas que tiveram, em qualquer mês, ganhos com a venda de bens ou direitos, ou realizaram operações em Bolsa de Valores e atividades similares, também devem declarar IR em 2015.

MODELO
O contribuinte pode escolher o modelo completo ou o simplificado para enviar sua declaração. Na opção pelo simplificado, é aplicado o desconto padrão de 20% (independentemente de gastos com saúde e educação, por exemplo). O limite para esse desconto de 20% é de R$ 15.880,89.