Começam nesta terça-feira (8) os pagamentos do PIS/Pasep, exclusivamente para trabalhadores da iniciativa privada. No dia 15 de fevereiro, será a vez dos servidores públicos receberem o abono.
O governo federal estima que o abono salarial PIS/Pasep deverá injetar R$ 20 bilhões na economia a partir desta terça. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o benefício deverá ser pago a 22 milhões de trabalhadores.
Os pagamentos se referem ao ano-base 2020. Os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 29 de dezembro.
O abano salarial é direito do trabalhador que recebeu uma média de até dois salários mínimos mensais – mantendo a carteira assinada – e realizou algum tipo de atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base de pagamento, ou seja, em 2020.
Outro requisito para recebimento do abono é estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos. Esses dados devem ser atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Quem tem direito ao PIS/Pasep
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, no ano anterior ao pagamento.
É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do PIS/Pasep pode chegar ao valor de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.
