"Acabaram as promoções", justifica Sindipetro-PB sobre aumento

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (15) na sede da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JP), representantes e donos dos postos de combustíveis de João Pessoa apresentaram sua alegações acerca do aumento nos preços dos combustíveis no último fim de semana.

De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro/PB), o motivo do aumento – que, segundo o Procon, teve indícios de alinhamento combinado – foi que "as promoções de preços que alguns postos vinham fazendo acabaram, assim como acontece em supermercados".

"Os comerciantes têm direito de praticarem os preços que quiserem. Não existe combinação, somos uma concorrência. Isso acontece em todo o Brasil", justificou Omar. Segundo ele, é comum o reajuste de preços pela "placa do vizinho", ou seja, quando um posto altera o valor de acordo com a concorrência. "Do mesmo jeito que o preço sobe, baixa. Posto de gasolina não tem fidelidade nem clientes fixos, apenas placa de preço. O mercado é livre", afirma.

Segundo ele, o fato de alguns postos venderem o litro da gasolina a R$ 2,61 – praticamente o preço de custo, conforme o presidente do Sindipetro – mostra que a concorrência se mantém e que não há alinhamento combinado de preços. "Apresentamos as planilhas e mostramos que não existe combinação. João Pessoa inclusive é uma das capitais brasileiras onde a gasolina é mais barata", alegou Hamad.

Ainda será marcada uma nova reunião para o final do mês, mas o secretário Helton Renê garantiu que na próxima terça-feira (19) será publicada uma nova pesquisa de preços. "Fizemos nosso papel institucional de chamar as empresas para dialogar sobre o assunto. O Procon é parceiro da sociedade, e os comerciantes são parte da sociedade", diz.

Segundo ele, 41 postos foram notificados para apresentarem as planilhas de composição dos preços para que a assessoria jurídica do órgão decida se houve ou não aumento indevido. As sanções, caso seja constatada prática abusiva contra os consumidores, vão desde multa até a interdição do estabelecimento. Ele lembra que a prática, se for enquadrada no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, pode render multa de até R$ 30 mil.

"O consumidor deve continuar acompanhando nossas pesquisas de preços. Recomendamos que eles procurem os postos que oferecem os menores preços, até mesmo pelo bem de sua saúde financeira", diz Helton Renê. Ele lembra que o órgão não é contrário à prática individual de preços, mas está atento a práticas que podem ser lesivas ao consumidor. "Existem postos que há tempos vendem gasolina a R$ 2,99 o litro", exemplifica.