Alhandra é 10º no NE em receita de royalties

Mesmo sem produzir petróleo, o município de Alhandra apresentou uma alta de 113,17% no volume de royalties recebido em 10 meses de 2012 sobre o ano anterior. O total de R$ 19,211 milhões, obtido pelo município por meio de liminar em virtude da instalação de um city gate (central distribuidora de gás natural), colocou a cidade paraibana na 10ª colocação se comparada aos outros municípios do Nordeste, apresentando ainda um desempenho bastante satisfatório no cenário nacional. Em 2011, o volume somado foi de apenas R$ 9,012 milhões.

A diferença de mais de R$ 10 milhões entre os dois anos é vista pelo economista Geraldo Lopes, do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (Ideme), de forma bastante positiva, apesar dele afirmar que a quantia só é capaz de dar um forte impacto no Produto Interno Bruto (PIB) do município se for investido nas áreas certas. A lei brasileira determina que o recurso deve ser aplicado integralmente em obras estruturantes para a cidade a exemplo de calçamento, construção de postos de saúde e de escolas.

158% MAIOR QUE FPM
O volume recebido pela prefeitura de Alhandra em royalties, nos dez meses de 2012, foi 158% superior ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita do município. No período, o município recebeu R$ 7,436 milhões de FPM contra R$ 19,211 milhões dos royalties, uma diferença de R$ 11,775 milhões.

“Esse valor cai direto na receita do município, mas o que impacta o PIB são os investimentos. Resta saber se esse dinheiro está sendo destinado a áreas que realmente beneficiem a população, como saneamento básico e uma educação de qualidade, ao contrário de edifícios suntuosos que pouco contribuem com o povo”, destacou Geraldo Lopes, que completou: “Isso acontece quando o gestor não sabe direcionar o dinheiro. Esses mais de R$ 19 milhões é uma quantia significativa, mas é preciso que ela seja bem aplicada, como na construção de creches, só para citar um exemplo”.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Alhandra fechou o ano de 2010 com um PIB de R$ 239,011 milhões e um PIB per capita (relação do PIB com o número de habitantes) de R$ 13.277,67, um dos cinco maiores do Estado ao lado de Cabedelo, Caaporã, Conde e João Pessoa. A população da cidade era de 18,007 mil habitantes.

ANP AINDA CONTESTA
Segue em andamento, desde 2007, o processo encaminhado pela ANP na Justiça, que contesta a liminar obtida pelo município de Alhandra para o recebimento de royalties em virtude da construção do city gate.

O levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) apontou que o município de maior volume em royalties no Nordeste foi São Francisco do Conde (BA) R$ 39,068 milhões (veja ranking).