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ECONOMIA

ALPB aprova redução do ICMS do etanol

Medida Provisória já havia sido assinada em julho e agora se tornou lei.

Publicado em 23/11/2022 às 11:10 | Atualizado em 23/11/2022 às 11:31


                                        
                                            ALPB aprova redução do ICMS do etanol
SAO PAULO- SP BRASIL 22.07.2017 ECONOMIA AUMENTO DE COMBUSTIVEIS Foto Reinaldo Canato. REINALDO CANATO

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (22), Medida Provisória 311/2022, de autoria do poder Executivo, que beneficia produtores e distribuidores do etanol na Paraíba, concedendo crédito outorgado de ICMS no valor correspondente a 11,33%. A Medida Provisória já havia sido assinada em julho e agora se tornou lei.

A MP dispõe sobre o percentual para fins de incidência, bem como sobre a concessão de crédito outorgado de ICMS nas operações internas com etanol hidratado combustível - EHC - realizadas por produtores ou distribuidores.

“A Medida Provisória não beneficia apenas quem produz, mas, principalmente, quem adquire no posto o etanol nos postos de combustíveis. O Governo do Estado mostra sensibilidade, diminui a incidência de imposto em relação ao etanol, melhora as contas de quem produz o etanol e, obviamente, melhora também o bolso de quem compra o etanol na atividade fim, que são os postos”, declarou o deputado Wilson Filho.

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Jornal da Paraíba

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