Arrecadação de ICMS na PB chega a quase R$ 1 bilhão em 5 meses

Jean Gregório
Do Jornal da Paraíba

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no acumulado dos cinco primeiros meses somou quase R$ 1 bilhão (R$ 998,6 milhões), alta nominal (sem descontar a inflação) de 21,2% em relação ao mesmo período do ano passado na Paraíba. Em termos absolutos, foram recolhidos R$ 174,7 milhões a mais do tributo para os cofres estaduais entre janeiro e maio. Antes mesmo de fechar o primeiro semestre deste ano, o montante já representa mais de 47% do total do ano passado (R$ 2,1 bilhões).

Em maio, o principal imposto do Estado arrecadou R$ 196,4 milhões, uma elevação de 23,36% em relação ao mesmo mês do ano passado (R$ 159,2 milhões), mas comparado ao mês de abril que recolheu R$ 205,9 milhões, houve queda de 4,61%. O ICMS representou em maio quase 90% das arrecadações próprias do Estado.

Somente no último mês, o setor terciário (comércio e serviços) atingiu mais de R$ 100,3 milhões em ICMS (alta de 27,7%). Os principais destaques desse setor em termos absolutos foram mais uma vez o comércio atacadista com R$ 39 milhões (32%), maior montante por segmento no mês. Em seguida, vieram o varejista com R$ 32,4 milhões (29%) e os serviços de comunicação (R$ 23 milhões). Em termos de variação, a maior taxa do mês foi no setor de transporte que cresceu 60% em maio, atingindo R$ 4 milhões.

Na arrecadação específica, petróleo, combustíveis e lubrificantes atingiram o segundo maior montante (R$ 38,4 milhões), alta de 18,15%.

Outro termômetro que indica efervescência nos negócios é a energia elétrica, que em maio aumentou 15,73% quando comparado ao mês anterior e recolheu R$ 22,8 milhões, enquanto a indústria, que arrecadou o terceiro montante por setor, chegou a R$ 34,2 milhões, uma elevação de 23,02%. Sofrendo com forte estiagem, o setor primário (agricultura) foi o único a registrar retração em maio (26,5%). O volume atingiu R$ 355,5 mil ante aos R$ 449,5 mil do ano passado.

Além do crescimento que a economia paraibana registra neste primeiro semestre, outro fator que vem contribuindo com o crescimento da arrecadação foi a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nos setores da indústria e atacadista. Para o auditor fiscal da Receita e gestor da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Lecivaldo Lima, até maio deste ano mais de 3,3 mil empresas dos dois setores já estavam inclusos no novo sistema que diminui a sonegação.

“Não há dúvida que a melhoria no processo de controle fiscal elevou a arrecadação de maio ao reduzir a margem de prática de concorrência desleal entre as empresas atacadistas e da indústria sem precisar, no entanto, de aumento de alíquota do ICMS ou maior carga tributária”, lembrou Lima, ao informar que o número de empresas alcance quase 10 mil até dezembro deste ano.

Para se ter uma ideia do efeito da Nota Fiscal, em maio, por exemplo, o comércio atacadista e a indústria recolheram mais ICMS que o varejo, que possui o número de empresas na base da Receita Estadual e que não foi incluída no sistema de NF-e.