Arrecadação de minérios cresce só 1% na Paraíba

Apesar da forte extração de minérios no subsolo paraibano, a arrecadação desacelerou. A receita oriunda da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) teve alta de pouco mais de 1% na Paraíba, entre os anos 2012 e 2013, segundo pior crescimento do Nordeste. Segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Estado arrecadou R$ 3,864 milhões no ano passado, contra R$ 3,821 milhões no ano anterior.

Na passagem de 2011 para 2012, o crescimento da Cfem havia sido de 12,38% sobre o ano anterior. Contudo, o volume arrecadado é a maior em seis anos, mas ainda a 6ª maior do Nordeste (veja o quadro abaixo).

Para o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) da Paraíba, Guilherme Henrique Silveira e Silva, “o Estado da Paraíba tem uma peculiaridade acerca da arrecadação da Cfem, pois três sociedades empresariais respondem por mais de 60% da arrecadação dessa compensação, sendo uma do ramo de minerais metálicos pesados e as outras duas relacionadas com a indústria do cimento. Dessas três empresas, uma manteve em 2013 a mesma arrecadação do ano de 2012, já as outras duas tiveram uma queda de mais de 27%".

O resultado, na avaliação do presidente da Companhia de Desenvolvimento e Recursos Minerais da Paraíba (CDRM-PB), Marcelo Sampaio, é influenciado por diversos fatores.

“Podemos apontar várias razões para esse crescimento 'acanhado'. Temos muitas empresas começando a se movimentar na Paraíba. Exportamos muitas pedras ornamentais para os Estados Unidos, onde a economia começa a aquecer. Isso é importante porque são nossos maiores importadores e agora que a demanda está aumentando”, disse.

Além dos Estados Unidos, alguns países da Europa, segundo Marcelo Sampaio, importam as pedras ornamentais da Paraíba, que são usadas para diversas finalidades na construção civil, como revestimento de parede, piso, entre outros.

Outra característica que afeta a arrecadação da Cfem no Estado é o grande volume de informalidade que há no setor extrativo paraibano. “A informalidade é sempre um problema, em qualquer setor, tanto na questão da segurança e direitos do trabalhador, como na arrecadação de tributos. A informalidade é ampla, tanto na produção de rocha como extração de argila.

Isso impede o crescimento de nossa Cfem”, disse Marcelo Sampaio.

Pensando nessa informalidade, a CDRM-PB, segundo seu presidente, vem investindo constantemente no incentivo à regularização do trabalhador do setor.

“É difícil porque quem é formalizado acaba competindo de forma desleal com quem está irregular. O governo do Estado está percorrendo toda a Paraíba, com programas que mostram os benefícios de buscar a regularização do setor”, destacou Marcelo Sampaio.