Arrecadação está distorcida

Desde 2008, em função da expansão imobiliária, o arrecadamento do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), tributo cobrado no ato da transmissão de um imóvel de um proprietário para outro, ultrapassou a do IPTU em João Pessoa, que é hoje a única capital do Brasil com essa característica. Enquanto o IPTU somou R$ 34,800 milhões no ano passado, o ITBI chegou a um montante de R$ 65,900 milhões.

“Isso é uma distorção, nosso objetivo é ajustar esses números. Isso ocorre pelo fato do ITBI ser calculado com base no valor fiscal do imóvel, ou seja, o valor de mercado de cada residência vista isoladamente. Já no cálculo do IPTU é utilizado o valor venal e a desatualização da planta em 40 anos acaba atrapalhando essa arrecadação, pois a realidade de hoje é diferente”, justificou Fábio Guerra, explicando que a alíquota do ITBI está em 3%.
Atualmente, a capital paraibana está na 74ª posição em arrecadação de IPTU do país, sendo, por outro lado, a 12ª cidade em volume arrecadado de ITBI.