Arrecadação federal na PB ultrapassa R$ 5 bi

Arrecadação federal na Paraíba bateu novo recorde em 2013. O volume somado das receitas tributárias e previdenciárias ultrapassaram R$ 5 bilhões no ano passado, alta nominal de 10,6% sobre o ano anterior (R$ 4,533 bilhões). Os dados foram divulgados ontem pela Delegacia da Receita Federal em João Pessoa.

A arrecadação Fazendária, que incluem os tributos como Imposto Renda (Pessoa Física e Jurídica), as contribuições (Cofins, CSLL, PIS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), puxou em volume o recolhimento federal no ano passado na Paraíba com um total de R$ 3,604 bilhões, mas crescimento nominal de 9,04%. Já a arrecadação Previdenciária, que recolhe a contribuição das empresas dos trabalhadores do mercado formal e de autônomos, registrou expansão mais expressiva em 2013 (15,07%) e puxou o crescimento da arrecadação, fechando com um volume de R$ 1,412 bilhão, no ano passado.

Segundo o delegado da Receita Federal em João Pessoa, José Honorato de Souza, o crescimento recorde da Receita Fazendária da Paraíba foi puxado, assim como no âmbito nacional, pelas receitas extraordinárias oriundas da reabertura do Refis da Crise, que minimizaram os efeitos negativos das fortes desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do baixo crescimento econômico.

“Não tivemos ações extraordinárias no âmbito local da Paraíba para o crescimento da receita tributária. O resultado foi puxado pelas receitas extraordinárias”, declarou Honorato, que não entrou em detalhe sobre o crescimento dos tributos e contribuições da Receita Previdenciária. Em 2013, os parcelamentos especiais e o aquecimento econômico também concentraram crescimento mais forte ainda nos dois últimos meses do ano (R$ R$ 448,9 milhões) e dezembro (R$ 468,7 milhões), respectivamente novembro e dezembro. Nenhum dos doze meses de 2013 ficou abaixo de 2012.

IMPOSTO DE RENDA

Contudo, o pico de arrecadação foi abril (R$ 490,8 milhões), mês que os contribuintes acertam as contas com o Leão com o Imposto de Renda devido. Somente de receita Fazendária, em que entre eles entra o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o volume atingiu R$ 334,795 milhões, alta de 27,87% sobre o mesmo mês do ano anterior (R$ 261,8 milhões).

DESEMPENHO NO PAÍS

No país,a arrecadação federal do Brasil subiu 4,08% em termos reais em 2013 (já descontada a inflação) e atingiu a cifra recorde de R$ 1,138 trilhão, com o ingresso de receitas extraordinárias minimizando os efeitos negativos das fortes desonerações e do baixo crescimento econômico.

As desonerações tributárias, concedidas pelo governo a alguns setores específicos com o objetivo de reanimar a cambaleante economia, resultaram em renúncia fiscal de R$ 77,8 bilhões no ano passado, segundo a Receita Federal. Somente com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o órgão deixou de arrecadar 11,8 bilhões de reais.

Já as receitas extraordinárias, ou aquelas que não são recorrentes, alcançaram a cifra recorde de 28,4 bilhões de reais no ano passado. Deste total, o programa de refinanciamento de débitos tributários (Refis) gerou receita de 21,8 bilhões.