Arrecadação frustra Receita em setembro

A arrecadação de impostos do governo federal em setembro frustrou mais uma vez a expectativa da Receita Federal, que foi obrigada ontem a anunciar mais um corte na previsão de alta no ano. Mesmo com resultado recorde de R$ 84,21 bilhões de receitas para o mês, o Fisco reduziu a meta de crescimento para uma faixa entre 2,5% e 3%. Até então, a Receita insistia na possibilidade de um incremento de 3% ou até mesmo um pouco maior.

Os indicadores fracos da economia registrados em agosto impactaram a arrecadação que entrou nos cofres do governo em setembro e colocaram a Receita em estado de alerta. A essa altura do ano, o governo já esperava uma aceleração mais forte da arrecadação tributária, o que ainda não aconteceu.

Dados divulgados nesta terça mostraram que a arrecadação em setembro teve alta real (acima da inflação medida pelo IPCA) de 1,71% em comparação ao mesmo mês do ano passado e queda de 0,04% sobre agosto. De janeiro a setembro, a arrecadação acumula alta de apenas 0,89%. "Vamos ver se setembro foi um fato isolado, mas já trabalhamos com possibilidade de decréscimo do valor esperado anteriormente", afirmou o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Nunes.

Segundo ele, a nova previsão reflete os indicadores de agosto e não leva em conta as receitas extraordinárias esperadas com os novos parcelamentos de débitos, os chamados Refis, que podem entrar até dezembro. O governo estima recursos do Refis entre R$ 7 bilhões e R$ 12 bilhões nos meses de novembro e dezembro.

Segundo a Receita, a arrecadação das chamadas receitas administradas, que não contabilizam taxas e contribuições cobradas por outros órgãos, teve um aumento de apenas R$ 9,3 bilhões no ano, com alta de 1,19% ate setembro. É essa taxa que a Receita espera levar no mínimo até 2,5% em dezembro, o que é visto com ceticismo pelos economistas.

Puxando o desempenho da arrecadação para baixo, o custo das desonerações tributárias alcançou R$ 58,1 bilhões nos nove meses do ano, com alta de 70%. Em setembro, as desonerações provocaram uma perda de R$ 7 bilhões.

Especialistas avaliam que a arrecadação tem melhorado de forma modesta nos últimos meses e que está distante uma recuperação mais forte.