Aumento no preço dos planos de saúde: veja como fica após reajuste da ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou o reajuste máximo de 6,91% no preço dos planos de saúde individual e familiar. A mudança terá validade de maio de 2024 (retroativo) até abril de 2025 para os contratos de quase 8 milhões de beneficiários. Veja como será o aumento no preço dos planos de saúde.

Como será o aumento no preço dos planos de saúde?

Para titulares de planos individuais ou familiares, o aumento vai acontecer. O reajuste máximo previsto é de 6,91% sobre o valor do plano.

No entanto, é importante ressaltar que a decisão da ANS não se aplica aos planos coletivos, sejam eles empresariais (contratados pelas empresas onde os beneficiários trabalham) ou por adesão (adquiridos através de administradoras de benefícios, por exemplo). Esses tipos de contratos não estão sujeitos ao limite estabelecido pela ANS.

Além disso, o ajuste máximo anunciado é destinado aos planos médico-hospitalares firmados a partir de janeiro de 1999 ou que tenham sido contratados à nova legislação (Lei nº 9.656/98).

Essa medida afetará cerca de 8 milhões de beneficiários, o equivalente a 15,6% dos 51 milhões de usuários de planos de assistência médica no Brasil, conforme dados da ANS.

Quando ocorrerá o reajuste?

Segundo informações da ANS, as operadoras poderão aplicar o reajuste nos planos no mês de aniversário do contrato, isto é, no mês em que o plano foi inicialmente contratado.

Para os contratos que completam aniversário em maio e junho, a cobrança deverá ser implementada em julho ou, no mais tardar, em agosto, retrocedendo até o mês de aniversário do contrato.

Qual será o reajuste máximo?

Em termos práticos, o acréscimo nos planos pode chegar ao dobro da inflação medida ao longo de um ano. Por exemplo, nos 12 meses encerrados em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou 3,69%, enquanto o teto do aumento nos preços é de 6,91%.

É fundamental observar que, além da inflação, outros fatores influenciam o custo final do plano de saúde, como a variação na utilização do plano e os custos dos serviços médicos e insumos, como equipamentos e produtos médicos.

Qual é o histórico de mudanças?

O último reajuste, anunciado pela ANS em 12 de junho de 2023, foi de até 9,63% no preço dos planos de saúde, com validade de 1º de maio de 2023 até 30 de abril de 2024.

Já o ajuste anterior, em 26 de maio de 2022, atingiu 15,5%, sendo o mais alto desde o início da série histórica em 2000. Antes disso, o maior registrado foi de 13,57%, em 2016, conforme dados da agência.

O ano de 2021 foi o único a registrar uma queda no limite de preços dos planos de saúde individuais (-8,19%). Isso se deveu à redução na utilização de serviços médicos devido à pandemia de Covid-19, com adiamento de procedimentos como cirurgias e exames.

Para a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), as oscilações para baixo em 2021 e para cima em 2022 foram resultado da transferência das despesas médicas devido ao período de isolamento social durante a pandemia.