Bolsa Família eleva PIB, diz Ipea

Criado pela Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, o Bolsa Família vai completar dez anos. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a cada R$ 1 investido no programa de transferência de renda provoca aumento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB).

O estudo aponta ainda efeitos do programa no consumo das famílias. "O Programa Bolsa Família é, por larga margem, a transferência com maiores efeitos sobre o PIB, que aumenta R$ 1,78 a cada R$ 1 adicionado ao programa. Ou seja, nessas condições, um gasto adicional de 1% do PIB no programa, que privilegia as famílias mais pobres, gera aumento de 1,78% na atividade econômica – e de 2,40% sobre o consumo das famílias –, bem maior que o de transferências previdenciárias e trabalhistas crescentes de acordo com o salário do beneficiário", dizem os pesquisadores em trecho do livro Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania, que será lançado no próximo dia 30.

Conforme o estudo, o programa reduziu em 28% a extrema pobreza no país, entre 2002 e 2012. "Sem a renda do Programa Bolsa Família, a taxa de extrema pobreza em 2012 seria 4,9%, ou seja, 36% maior que a observada com o programa", diz o capítulo do livro que trata dos efeitos macroeconômicos do Bolsa Família, divulgado pelo presidente do Ipea e ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, que assina o capítulo junto com os pesquisadores Fabio Vaz e Pedro de Souza.

Os pesquisadores concluíram que o programa contribuiu para aumentar a freqüência escolar e queda da repetência, da inatividade de pessoas classificadas como “nem-nem” (não estudam nem trabalham), da mortalidade em crianças menores de cinco anos e da prevalência de baixo peso no nascimento, além de crescimento na proporção de crianças com vacinas nas idades corretas. Os estudos não indicam estímulo à informalidade e à fecundidade, segundo o Ipea.

Na apresentação dos dados, o programa recebeu o 1º Prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security, concedido pela Associação Internacional de Seguridade Social, na Suíça, em reconhecimento ao combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população de baixa renda.

A organização tem 330 filiadas em 157 países. A cerimônia oficial de premiação será em novembro, no Catar.

Atualmente, o programa beneficia 13,8 milhões de famílias, quase 50 milhões de pessoas. Em 2013, o orçamento previsto é R$ 24 bilhões, cerca de 0,46% do PIB, segundo o ministério.