BPC bloqueado: veja o que fazer e como evitar

As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estão sem inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e as que não fizeram atualização das informações há mais de 48 meses precisam regularizar a situação cadastral no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município. O BPC bloqueado pode gerar preocupações, mas há como resolver e como evitar.

Como saber se o BPC foi bloqueado?

Para consultar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, fazer a pesquisa.

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"A lei determina que as atualizações cadastrais do BPC devem ocorrer de dois em dois anos. O que os ministérios do Desenvolvimento Social e da Previdência estão fazendo é seguir e regra legal", pontua Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, autarquia que operacionaliza esses pagamentos.

O que fazer com o BPC bloqueado?

"Os beneficiários não precisam esperar a notificação para se dirigirem ao Cras da sua região ou onde é feita a atualização do CadÚnico. Um balanço do Ministério do Desenvolvimento Social mostra que 73 mil pessoas atualizaram os dados no CadÚnico antes mesmo de serem notificadas", explica Jorge Og Vasconcelos, coordenador-geral de serviços previdenciários e assistenciais do INSS.

No entanto, os beneficiários que tiveram o pagamento bloqueado por falta de inscrição no Cadastro Único podem ligar para a Central de Atendimento 135, que recebe ligação de telefones fixos e celulares gratuitamente, ou se dirigir ao Cras da sua região com os documentos pessoais e regularizar a situação no CadÚnico.

No caso de ligação informando que a regularização está em andamento, o BPC será desbloqueado em até 72 horas. No entanto, se o beneficiado não prestar as informações no Cras do seu município nos prazos previstos no programa (de 45 e 90 dias, a depender da região), o BPC será suspenso.

Quem tem direito ao BPC

O BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com mais de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que não tenha contribuído para a Previdência Social, e atenda os critérios de renda familiar, que é uma renda per capita de 1/4 do salário mínimo.

Fique de olho:

• O cadastramento ou atualização de dados no CadÚnico é feito no Cras
• Não é preciso ir ao INSS após a atualização do CadÚnico
• Não está sendo feita a reavaliação da deficiência, somente a atualização do cadastro
• O INSS não pedirá dados, nem biometria facial para os beneficiários do BPC
• O INSS encaminhará a pessoa para comparecer ao Cras de sua cidade
• Os documentos deverão ser apresentados no Cras e não a terceiros
• O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS, para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda
• No site ou aplicativo Meu INSS é possível consultar se terá que fazer inscrição ou atualização no CadÚnico