Cade denuncia 13 entidades de saúde em Campina Grande

A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pediu a condenação de onze unidades de saúde e duas entidades de Campina Grande suspeitas de formação de cartel durante a oferta de serviços hospitalares.

De acordo com os pareceres divulgados ontem pelo Cade, os envolvidos agiram de forma coletiva em conluio com os planos de saúde, fixando preços acima do valor de mercado na prestação de procedimentos hospitalares. Caso as operadoras não aceitassem os aumentos sugeridos, as clínicas e hospitais realizavam o descredenciamento conjunto das empresas.

Nos pareceres do Cade, foram citados como praticantes da cartelização o Hospital Antonio Targino, a Clínica Santa Clara, o Sistema de Assistência Social e de Saúde (SAS), a Clínica e Pronto Socorro Infantil e Hospital Geral (Clipsi), a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), a Associação Paraibana de Hospitais, o Sindicato de Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Paraíba, a Clínica Santa Maria, o Instituto Neuropsiquiátrico Campina Grande, o Instituto de Tisiologia e Pneumologia Campina Grande, o Hospital Central de CG, Mater Dei Policlínica e o Hospital Pedro I.

A apuração foi iniciada a partir do processo administrativo número 08012.001020/2003-21. O parecer divulgado ontem, pelo Cade, cita o Procon de Campina Grande como parte denunciante da ação.

Vale lembrar que as investigações foram instauradas há cerca de 10 anos e algumas empresas denunciadas não estão mais em atividade na cidade.

“A prática de cartel é inconcebível, principalmente quando se trata de saúde. Se for preciso qualquer aprofundamento no caso, o Procon de Campina Grande vai estar disponível para investigar”, afirmou o coordenador do Procon de Campina Grande, Floriano Brito.

A Superintendência do Cade entendeu que a negociação e o estabelecimento conjunto de preços e outras condições por parte das instituições de saúde investigadas configuram prática de cartel. Foi verificado que o consumidor estava sendo prejudicado tanto pela falta de atendimento, provocado pelos descredenciamentos simultâneos de diversos serviços médicos, quanto pela possibilidade de acréscimo nos custos do atendimento, em razão do potencial repasse, pelos planos de saúde, dos aumentos de preços exigidos pelas clínicas e hospitais.

Além de negociação coletiva de preços, as instituições promoveram boicotes a planos de saúde em Campina Grande.

O Cade verificou ainda que a Associação Paraibana de Hospitais e o Sindicato de Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Paraíba influenciaram a prática dessas condutas por suas associadas.

Os casos seguem agora para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final. Em caso de condenação, os investigados estão sujeitos ao pagamento de multa além de outras penas previstas em lei.

O JORNAL DA PARAÍBA tentou contatar as entidades citadas no processo ontem à noite, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.