Cade multa rede de postos por cartelização

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) multou redes de postos de combustíveis em cinco estados, no valor de R$ 120 milhões, por prática de cartel. As redes funcionam em Manaus (AM), Teresina (PI), Bauru (SP), Londrina (PR) e em Caxias do Sul (RS). A cartelização se caracteriza por acordos entre empresas do mesmo setor para fixação de preços, cotas de produção ou qualquer ação coordenada para eliminar a concorrência e obter lucros maiores, em prejuízo ao consumidor.

O presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, lembrou que o objetivo das multas é coibir cartéis e reforçar que conduta inadequada, do ponto de vista competitivo, será identificada e punida pelo Cade. Além das multas, o conselho recomenda a órgãos públicos que não parcelem tributos federais aos infratores.

O dinheiro arrecadado com as multas irá para Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça, destinado a financiar projetos de recuperação do meio ambiente, patrimônio histórico e cultural, defesa do consumidor.

A maior multa (R$ 65 milhões) foi aplicada a dez postos de gasolina e 12 pessoas físicas de Caxias do Sul. A segunda maior multa (R$ 36 milhões) foi contra nove empresas e dez pessoas físicas de Londrina, além da Associação dos Revendedores de Combustíveis do Norte do Paraná.

Foram multados nove postos e seis pessoas físicas de Bauru (R$ 6,2 milhões). Outros R$ 6 milhões foram aplicados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Piauí. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Amazonas (R$ 6,6 milhões).