Cem mil podem perder Bolsa Família por falta de envio de dados

Maurício Melo
Com Ministério do Desenvolvimento Social

Na Paraíba mais de 100 mil crianças e adolescentes recebem o Bolsa Família sem terem sua presença escolar conferida pelo programa. A região Nordeste foi a que teve o maior número de famílias inseridas este mês: 210.201 domicílios nordestinos têm direito ao benefício pela primeira vez, e só na Paraíba já são 444.294 famílias cadastradas. Juntas, recebem o total R$ 39,3 milhões. No entanto, segundo informações do próprio Ministério do Desenvolvimento Social, parte dos beneficiários não têm sua presença acompanhada.

Cerca de 17% das crianças entre 6 e 15 anos de idade e cerca de 29% dos adolescentes entre 15 e 16 anos não recebem acompanhamento na escolas que deveriam enviar os dados sobre os alunos e sua presença. Estas informações, em tese, são necessárias para a liberação dos recursos, mas esta premissa não está sendo observada em todos os casos. No Nordeste este índice é de pouco mais 16,11% entre as crianças e de mais de 23,34% entre os adolescentes.

Um levantamento do MDS, por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) apontou que cerca de 500 mil famílias do Bolsa Família, em todo o Brasil, não possuem registro de informação da frequência escolar nos últimos dois períodos de acompanhamento.

Para que as famílias não tenham o benefício bloqueado, ou até mesmo cancelado, é importante que o gestor do Bolsa Família se articule com as secretarias de educação e realize mobilizações nas escolas para coletar as informações.

Além de disponibilizar a lista com a situação dessas famílias na Central de Sistemas, página eletrônica exclusiva para acesso a gestores, o Ministério vai entrar em contato com as famílias em duas ações distintas: aviso da situação da frequência escolar por meio do extrato de saque do benefício e envio de correspondência pelos Correios.

O Programa

Um grupo de 573.884 domicílios foi incluído no Bolsa Família este mês em todo o Brasil. Trata-se da segunda etapa da expansão do programa de transferência de renda que começou a ser executada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em maio de 2009. Com as novas inclusões, a folha de pagamento de agosto está transferindo mais de R$ 1 bilhão a 12 milhões de famílias, com renda per capita de até R$ 140,00.

As novas concessões vão priorizar as regiões metropolitanas para combater a pobreza nos grandes centros urbanos, mas o crescimento ocorrerá em todas as regiões. As transferências representam um incremento médio superior a 30% na renda das famílias atendidas e contribuíram com a redução de 20% da desigualdade entre 2004 e 2006, segundo estudos do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).

Estado cobra presenças

A coordenação estadual do programa Bolsa Família encaminhou nesta terça-feira (18) alerta aos 223 municípios paraibanos sobre o prazo de envio do registro da frequência escolar das crianças e adolescentes beneficiadas pela iniciativa na Paraíba. Os gestores têm até o dia 31 deste mês para enviar a frequência on-line ao Ministério da Educação, caso contrário os benefícios das famílias serão cancelados. A Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC) está tomando providências para evitar que ocorra o bloqueio dos recursos.

Como ação preventiva, a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC) encaminhou ofício circular aos gestores das escolas da rede estadual que tem alunos beneficiários do Programa Bolsa Família para que eles acompanhem a freqüência escolar desses alunos. Se o benefício for bloqueado, a SEEC vem desenvolvendo estratégias de contato com as escolas onde estão matriculados os alunos, para que convoquem os pais ou responsáveis, no sentido de entrar em contato com a Secretaria da Ação Social que fará o desbloqueio.