Cerca de 7 mil aposentados da PB receberão reajuste de 5,92%

Jean Gregório
Do Jornal da Paraíba

O reajuste dos 56,9 mil aposentados e pensionistas paraibanos do INSS que ganham acima de um Salário Mínino será de 5,92%. O reajuste seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE, acumulado nos últimos onze meses foi publicado ontem no Diário Oficial da União. Com o reajuste, o teto previdenciário pago pelo INSS passa a ser de R$ 3.218,90. No Estado, menos de 10% do total dos benefícios do INSS estão situados acima do piso previdenciário.

O índice homologado pelo governo federal dos que recebem acima do Mínimo foi menos da metade daqueles que ganham acima do piso previdenciário, corrigido em 12,05% no dia 1º de fevereiro, quando subiu de R$ 415 para R$ 465. Devido aos reajustes diferenciados anualmente das duas faixas salariais, as perdas acumuladas para quem ganha acima do Mínimo, desde 1991, já chegam a 105,20%, caso seja estendido até o marco regulatório da Lei de Previdência Social, que desvinculou os reajustes das duas faixas salariais, segundo estudo da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).

Enquanto o Salário Mínimo segue uma política de valorização nos últimos seis anos, que prevê, além da reposição da inflação, ganho real de acordo com a variação do PIB do ano anterior, aqueles que recebem acima do Mínimo têm apenas a reposição da inflação do período, sem ganho real.

Devido essa distinção de reajustes, a cada ano os aposentados que ganhavam acima do Mínimo vem sendo incorporados para o piso previdenciário. De acordo com os dados da Gerência do INSS de João Pessoa, somente entre 2007 e 2008, mais de 2% dos aposentados, que recebiam acima do piso, foram incorporados para a faixa daqueles que ganham apenas um Salário Mínimo devido à discrepância dos reajustes entre as duas faixas.

Em 2007, quando o Salário ainda era R$ 380, mais de 12% dos aposentados ganhavam acima do piso, no final do ano passado esse índice caiu para abaixo de 10% (9,94%). O novo reajuste para R$ 465 deverá aumentar a base dos que ganha o piso (cerca de 90% do total).

Os números do INSS da Paraíba mostram uma situação mais crítica que a nacional. Metade dos 56 mil aposentados que recebem acima do piso tem rendimento entre um e dois salários. Para a assessora jurídica do Sindicato da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Paraíba, Ana Helena Portela, a tendência é que a cada ano, mais aposentados e pensionistas serão rebaixados ao piso.

“O erro não está na política de valorização do Mínimo, mas na ausência de isonomia de tratamento entre as duas faixas de rendimentos. A injustiça está em ter pago uma aposentadoria acima do Mínimo e agora ganhar um piso”, frisou.