Com organização, é possível domar o Leão

Para fugir dos atrasos e da malha fina, o contribuinte paraibano em 2012 poderá começar mais cedo a domar o 'Leão' da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) com a organização antecipada de documentos necessários e nas regras do 'jogo' para evitar aborrecimentos.

Com cruzamentos de dados mais amplos, o Fisco está cada vez mais atento aos truques dos contribuintes.

Os trabalhadores paraibanos que tiveram rendimentos acima de R$ 23.499,15 em 2011 precisam acertar as contas com o Leão a partir de 1º de março.

O primeiro passo para evitar a "mordida" do Leão é organizar os documentos. Um dos mais importantes para aqueles que são empregados é o comprovante de rendimentos fornecido pelas empresas. O prazo para empresas entregarem termina no último dia útil de fevereiro (29 deste mês).

Outro passo é escolher entre a declaração simplificada ou a completa. A opção pelo modelo simplificado substitui todas as deduções aplicáveis à contribuição feita pelo desconto de 20% na renda tributável, desde que não ultrapasse o limite de R$ 13.916,36. Mas, para saber se é o método mais vantajoso, o contribuinte deve simular os cálculos com os descontos completos para definir o melhor modelo.

Este ano, a Receita vai antecipar o programa. A partir do dia 24, o formulário sobre o exercício 2011 estará disponível no site da Receita Federal e começará a ser recebido a partir de 1º de março, pela internet ou, via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa.

Com a correção de 4,5% na tabela do IRPF 2012, o limite de isenção foi estabelecido para quem recebeu até R$ 23.499,15 em 2011. As contas com o Leão devem ser acertadas até o dia 30 de abril para isto. Quem postergar a tarefa até a última hora arrisca esquecer-se de informações relevantes para obter uma boa restituição ou precisar esclarecer informações na malha fina.

A obrigação de declaração do IRPF 2012 também será para os contribuintes que receberam rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Segundo a estimativa da Receita, o número de contribuintes paraibanos que deverão declarar o IR chegará a 255 mil este ano.

Para o delegado da Receita Federal em João Pessoa, José Honorato de Souza, o "que os contribuintes precisam é especificar bem seus dados, mesmo com a ajuda de um profissional, ter atenção no preenchimento e guardar os documentos para uma possível análise posterior", orientou.

Além de erros de preenchimentos e recibos médicos, a omissão de rendimentos e de dependentes foram as principais ocorrências da malha fina no ano passado na Paraíba.

Deduções acima de R$ 13,9 mil, o recomendável é a completa. Quem fizer a declaração completa também deve ficar atento ao limite das deduções para dependentes, que subiu para R$ 1.889,64, mas não é transferível entre dependentes.

As deduções com instrução tiveram o valor elevado de R$ 1.830,84 para R$ 2.958,23 e a contribuição previdenciária de empregados domésticos passaram de R$ 810,60 para R$ 866,60. E há ainda os descontos sem limite, que são as depesas médicas, gastos com pensão alimentícia, investimentos na Previdência Social e custos que profissionais autônomos tiveram registrados em livro-caixa. Já a multa mínima para quem perder o prazo para declara o IRPF foi mantida em R$ 165,74.

O prazo que as empresas tem para entregar o comprovante de rendimentos dos seus funcionários, documento necessário para fazer a declaração do Imposto de Renda 2012, termina no último dia útil de fevereiro, ou seja, no dia 29 deste mês. O comprovante de rendimentos trazer o total dos rendimentos obtidos pelo trabalhador em 2011 e o do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) no período. As informações dos contribuintes são cruzadas com as fornecidas na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), que as empresas também devem remeter à Receita Federal até 29 de fevereiro.

Esta declaração pode ser retida na chamada malha fina caso a Receita encontre divergências.